Vereador quer ‘desenterrar’ a Educação Moral e Cívica

Vereador quer ‘desenterrar’ a Educação Moral e Cívica

Bruno Bacchetti

O vereador Jorge Schneider (PTB) protocolou na Câmara de Campinas um projeto que obriga as escolas municipais e da rede privada a adotar a disciplina de Educação Moral e Cívica. O projeto ainda vai passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Legalidade antes de ir para votação. A proposta é controversa, uma vez que a disciplina remete ao período da Ditadura Militar.

No entanto, este não é a primeira ação polêmica do vereador. Schneider já cogitou criar uma lei que obrigaria as escolas a celebrarem os dias das mães e dos pais, e a Páscoa. O petebista também participou de acaloradas discussões sobre a questão da ideologia de gênero. A disciplina Educação Moral e Cívica foi criada por Getúlio Vargas em 1940, mas depois foi abolida. A matéria voltou a ser ministrada após um decreto publicado em 1969, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici. A disciplina fez parte da grade curricular das escolas até 1996, quando foi retirada pela Lei de Diretrizes e Bases.

Conforme o projeto, a disciplina deverá ser fixada na grade curricular com carga horária de uma hora-aula por semana. As escolas terão que executar o hino nacional, o hino à bandeira e o hino da independência no dia designado. O ensino terá como base os textos da Constituição, Código Eleitoral, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Segundo a redação do projeto, a disciplina tem como finalidades a valorização da pátria e seus símbolos, a valorização da obediência à lei e o fortalecimento da unidade nacional. Para a doutora em psicologia da educação e coordenadora universitária Vanda Minini, o projeto é “absurdo”.

“Era uma disciplina utilizada para adestrar as pessoas. Vivemos numa democracia e os comportamentos são diferentes e precisam ser respeitados. É um projeto absurdo e autoritário.” O vereador não foi localizado para comentar o projeto. Em artigo publicado pelo Correio no último 5, ele defendeu a volta da disciplina para ampliar a cidadania. “São milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de conhecer as regras que regem nossa sociedade.” Para o petebista, a alegação que a disciplina teve forte apelo na Ditadura não procede. “São palavras de quem não sabe que essa disciplina teve sua primeira obrigatoriedade no ano de 1940.”

Fonte: Correio Popular