União, estados e municípios querem aplicar melhor os recursos da educação básica

União, estados e municípios querem aplicar melhor os recursos da educação básica

Mariana Tokarnia

Edição: José Romildo

União, estados e municípios pretendem melhorar a qualidade dos gastos orçamentários na educação básica. Em ano de contingenciamento , as três esferas de governo planejam estreitar a cooperação, para que o dinheiro seja mais bem empregado. A educação está entre as pastas com os maiores contingenciamentos: serão cortados R$ 9,423 bilhões. A questão foi abordada tanto pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quanto por representantes de governos estaduais e municipais, no lançamento da Iniciativa Educadores do Brasil.

A Iniciativa Educadores do Brasil reúne os prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil. As duas premiações objetivam dar visibilidade a experiências pedagógicas inovadoras, que possam ser adotadas em escolas de todo o país. Com a integração dos dois prêmios, a divulgação e abertura de inscrições passam a ser conjuntas. As inscrições começam na segunda quinzena de junho.

Na cerimônia foi discutida a importância da união dos prêmios, um de iniciativa estadual e outro federal, para promover também a maior cooperação entre os entes federados. O ministro da Educação explicou que os esforços visam a propiciar maior diálogo entre as três esferas de governo. “A União não dá ordens. Democracia é isso, não [há] instância mandando em outra, [há] instâncias juntas, conversando entre si, construindo diálogos.”

Desde a posse, Janine defende a educação básica como chave para um salto na educação do país. Segundo ele, a educação básica deve ser mais preservada no contingenciamento do Orçamento que as demais etapas de ensino. Para o ministro, ao mesmo tempo em que o país definiu por lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), elevar os investimentos em educação para 10% do Produto Interno Bruto em dez anos – atualmente o investimento é de 6,6% –, é necessário melhorar a gestão.

“Não basta ter dinheiro. O dinheiro precisa ser bem aplicado. Pode-se aumentar muito o dinheiro e aplicá-lo mal. O que precisa [haver] é uma discussão para aplicar esse dinheiro bem”, disse Janine. O PNE estabelece metas para serem cumpridas na educação nos próximos dez anos, que incluem melhorias desde o ensino infantil até a pós-graduação. Além disso, englobam também a valorização do professor e o aumento do investimento no setor.

No âmbito estadual, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, explica que o Ministério da Educação está fazendo um levantamento, com a ajuda dirigentes estaduais, dos recursos disponíveis e os que ainda deverão ser transferidos, para verificar, entre outras questões, se há a possibilidade de deslocamento de verbas para ações mais emergenciais. O objetivo é dar mais agilidade na transferência de recursos do Orçamento da União. “É um ano importante para que a gente possa fazer essa reestruturação”, avalia Deschamps. “É importante verificar o que está pendente e fazer avaliação de como esse recurso pode ser utilizado de maneira mais eficiente, mesmo em momento de crise como esse”, acrescenta.

“É importante que a gente consiga trabalhar junto, seja no prêmio, seja na expectativa do corte, para que [o contingenciamento] não atinja mais ou menos um ou outro ente da Federação. As nossas divergências vão acontecer, mas é preciso saber superar [o desafio]”, diz a  presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

Sobre a possibilidade de aumentar os repasses da União a estados e municípios, algo que foi discutido durante a tramitação do PNE no Congresso Nacional, o ministro disse que, como o país se encontra em ano de dificuldades financeiras, o “dinheiro novo é muito difícil de ser planejado, isso tem que ser pensado para depois”. Pelo PNE, o país terá que implementar até meados do ano que vem, o Custo Aluno Qualidade (CAQ).

O CAQ é um instrumento que prevê o financiamento da educação básica com base na oferta de padrões mínimos necessários de infraestrutura escolar, garantia de pagamento de pessoal e de qualidade na educação. Pela lei, o CAQ deve ser implantado até meados do ano que vem. Janine disse que o CAQ ainda terá que ser “negociado em conjunto”. 

Fonte: Agência Brasil