Todos Pela Educação apresenta relatório “De Olho nas Metas 2013-14”

Todos Pela Educação apresenta relatório “De Olho nas Metas 2013-14”

A educação ainda tem muitos desafios a serem vencidos no Brasil. A constatação, já conhecida por todos, foi mais uma vez evidenciada pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), que apresentou nesta quinta-feira, 02 de julho, o sexto relatório “De Olho nas Metas 2013-2014” em sua sede na capital paulista. O relatório realizado a partir desta edição a cada dois anos, apresenta os indicadores referentes ao conjunto de cinco metas do movimento, que são: (01) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola, (02) Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos, (03) Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano, (04) Todo jovem de 19 anos com ensino médio concluído, e (05) Investimento em educação ampliado e bem gerido. O objetivo é que as metas educacionais sejam alcançadas até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil.

Os dados mais recentes referentes ao monitoramento das metas do TPE foram calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Prova Brasil/Saeb (MEC/Inep).

Além desses indicadores, o relatório ainda possui estudos e artigos inéditos sobre a situação atual e propostas para formação de professores; sobre o impacto do ensino fundamental de 09 anos no desempenho escolar; sobre a eficiência e os desafios do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); sobre a importância do currículo na formação de jovens que chegam despreparados no mercado de trabalho, além da resolução do Conselho Nacional de Educação sobre o corte etário para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental.

 Indicadores

Os resultados do relatório foram apresentados pela coordenadora geral do movimento, Alejandra Meraz Velasco, que explicou que a equipe técnica do Todos Pela Educação baseou os percentuais das metas a serem alcançadas a cada ano e que são citadas no relatório, a partir da média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

A partir disso, os resultados do sexto relatório indicam em linhas gerais que as metas não alcançaram os resultados esperados. A Meta 1 (Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola), apontou que em 2013, o país registrou 93,6% da população desta faixa etária matriculadas na educação básica e ficou abaixo da meta intermediária proposta pelo TPE para o ano, que era de 95,4%. Isto significa que mais de 2,8 milhões de crianças desta faixa etária precisam ser incluídas no sistema educacional.  Até 2022, a meta do TPE estipula que 98% ou mais de crianças e jovens deverão estar matriculados e frequentando a escola ou ter concluído o ensino médio.

Na Meta 2 (Toda criança plenamente alfabetizada até os 08 anos), os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), do governo federal, ainda não foram divulgados de forma consolidada pelo Inep. Portanto, os dados mais atualizados sobre o ciclo de alfabetização nas escolas brasileiras são da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, realizada pelo TPE em parceria com o Instituto Paulo Montenegro/Ipobe, a Fundação Cesgranrio e o Inep). A Prova ABC foi aplicada em 2011 e 2012 e os resultados apontaram para a necessidade urgente de se elevar as taxas de alfabetização em leitura, escrita e matemática das crianças. A meta para 2022 do TPE é que 100% das crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática até o fim do 3º ano do ensino fundamental.

A sexta edição do “De Olho nas Metas” demonstrou os índices mais preocupantes na Meta 3 (Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano).  O relatório aponta que em 2013, somente 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio aprenderam o considerado adequado em matemática, e 27,2% em português. Os números estão muito abaixo das metas propostas pelo movimento para o mesmo ano, que eram de 28,3% e 39%, respectivamente. Para 2022, a meta é que 70% ou mais dos alunos tenham aprendido o que é adequado para seu ano.

Na Meta 4 (Todo jovem de 19 anos com ensino médio concluído), apenas 54,3% deste universo concluíram a etapa final da educação básica na idade considerada adequada em 2013. A meta que havia sido estipulada era de 63,7% para o ano. Até 2022, a meta é que pelo menos 90% dos jovens de 19 anos tenham completado o ensino médio.

A Meta 5 (Investimento em educação ampliado e bem gerido) demonstra que o investimento público vem crescendo, já que em 2013 a educação no país recebeu 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e especificamente em educação básica, o investimento é de 4,7%. A meta estipulada pelo movimento é que de 2010 a 2022, o investimento público em educação básica seja de 5% ou mais do PIB.

 Artigos

Com objetivo de apresentar dados e provocar um debate profundo sobre temas considerados fundamentais para o cumprimento das metas do Todos Pela Educação, o sexto relatório também apresenta cinco artigos e estudos com os temas: “O corte etário e o direito a ser criança”, de Alessandra Gotti; “Formação inicial: situação atual e propostas de mudança”, de Fernando Luiz Abrucio; “O impacto do ensino fundamental de 09 anos no desempenho escolar”, de Armando Chacón e Pablo Arturo Peña; “Afinal, por que o currículo é importante?”, de Haroldo da Gama Torres e “PDDE: aprendizado institucional e propostas de aprimoramento”, de Úrsula Dias Peres.

Alejandra Velasco ressaltou a relevância e urgência de se debater e refletir sobre os temas abordados. “São todas questões que precisam ser debatidas e colocadas em prática o quanto antes, para atingirmos as metas para a educação do país e prover a todas as nossas crianças e jovens um ensino de qualidade”, afirmou.

Para o Compromisso Campinas pela Educação (CCE), célula local do movimento nacional TPE, relatórios como esse trazem importantes indicadores que, junto com outras informações, devem ser considerados para tomada de decisão, seja na gestão das políticas públicas e  das escolas, no contexto das famílias e decisões dos próprios alunos. O CCE contribuirá com a disseminação dessas informações para que a população possa se apropriar, acompanhar, participar e cobrar melhorias das políticas públicas educacionais.

Sobre o TPE

O Todos Pela Educação foi fundado em 2006 e é um movimento da sociedade civil brasileira que tem como missão contribuir para que até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil, o país assegure a todas as crianças e jovens educação básica de qualidade. Apartidário e plural, congrega representantes de diferentes setores da sociedade, como gestores públicos, educadores, pais, alunos, pesquisadores, profissionais da imprensa, empresários e todas as pessoas ou organizações que são comprometidas com a garantia do direito a uma educação de qualidade.

O relatório completo, os estudos na íntegra e mais informações sobre o movimento podem ser acessados no site www.todospelaeducacao.org.br .