TCU recomenda soluções para reduzir falta de professores no ensino médio

TCU recomenda soluções para reduzir falta de professores no ensino médio

Zeca Ribeiro

Comissão especial da Câmara debateu diagnóstico do TCU sobre o ensino médio.

O Tribunal de Contas da União (TCU) detalhou na Câmara dos Deputados um diagnóstico sobre o ensino médio no Brasil. O tema foi debatido, nesta quarta-feira, na comissão especial que analisa a proposta sobre a jornada integral no ensino médio (PL 6840/13).

Uma auditoria coordenada pelos tribunais de contas da União, dos estados (exceto SP e RR) e dos municípios, em 2013, avaliou a qualidade do ensino médio em 580 escolas do País. O resultado trouxe dados preocupantes quanto ao deficit de professores e à cobertura, gestão e financiamento da rede escolar.

Segundo o TCU, faltam 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do ensino médio, sobretudo em física, química, sociologia e filosofia.

Para o diretor da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU, Alípio dos Santos Neto, a solução pode estar na capacitação dos 46 mil professores que integram a rede escolar e não têm formação específica ou na realocação dos mais de 60 mil professores que estão fora da sala de aula, a maioria em atividades administrativas.

“A atratividade do magistério tem que ser trabalhada hoje em termos salariais, de condições de trabalho, de organização e efetivação dos planos das escolas e da participação de uma avaliação desse trabalho como um todo, para possíveis redirecionamentos das ações e para ações de capacitação”, afirmou o diretor.

Faltam vagas

Para os jovens de 15 a 17 anos, a auditoria do TCU detectou deficit de vagas em 475 municípios e alertou que é alto o risco de o Brasil não cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14) de garantir, até o ano 2023, pelo menos 85% desses jovens matriculados no ensino médio. Hoje, esse índice está pouco acima de 50%.

O TCU também reclama da falta de um indicador de desempenho do ensino médio que permita a produção de resultados individualizados por escolas ou por municípios.

Outro dado mostra que o investimento público direto do Brasil por estudante (2.148 dólares por aluno, em 2010) é quatro vezes menor do que a média investida pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (9.322 dólares).

Melhoria integral

Também presente na audiência pública, a coordenadora geral do Movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco, defendeu que a solução para os problemas específicos do ensino médio passa pela melhoria integral da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio).

“A situação do ensino médio é, de alguma forma, decorrente das falhas nas outras etapas de ensino também. O bom professor de ensino médio não consegue, necessariamente, cobrir as lacunas deixadas no ensino fundamental. Precisamos remediar a educação básica como um todo porque garantir um ensino médio de qualidade não vai, necessariamente, se refletir nas outras etapas de ensino”, disse Alejandra Velasco.

Para o deputado José Linhares (PP-CE), as falhas no financiamento e na gestão do ensino médio “vêm colocando o Brasil nessa situação aflitiva que precisamos tentar corrigir”.

No projeto de lei analisado pela comissão especial da Câmara, a meta é que, em dez anos, os estudantes de metade das escolas de ensino médio já estejam cumprindo 7 horas de aulas por dia. A universalização desse horário integral no País aconteceria em um prazo de 20 anos. O projeto será votado na comissão e, posteriormente, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:
PL-6840/2013
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara