Secretaria de Educação presta contas ao Conselho do OP

Secretaria de Educação presta contas ao Conselho do OP

A Secretaria Municipal de Campinas prestou conta,a noite de segunda-feira, 25 de maio, aos conselheiros do Orçamento Participativo (OP) de Campinas sobre o andamento das demandas do setor que foram incluídas no orçamento da cidade deste ano.

Foram abordados 36 demandas de obras, serviços e programas. A Cemei do Parque Oziel já se encontra em obras. Dez revindicações, relacionadas a construção ou reforma de unidades educacionais, já estão em fase de licitação pública. Há pedidos que aguardam formalização de acordos de compensação, como o de ampliação da Cemei Arthur Bernardes, na Vila Costa e Silva. A demais demandas estão em fases de sondagem e solicitação de áreas e ativação de parcerias com outros setores da administração municipal.

Demandas

 Um total de 173 demandas do OP disputam verbas do Orçamento Municipal deste ano. Outras 50 demandas ficaram agendadas, após análise de viabilidade técnica e financeira por secretarias municipais, para serem propostas ao projeto orçamentário para 2016.

 Na verdade, no ano passado foram discutidas 369 demandas no total, mas 19 acabaram sendo contempladas ao longo daquele mesmo ano, 27 já haviam sido atendidas em 2013, 86 continuam em estudo, sete estão sendo reorientadas, duas ainda precisam ser repensadas e em oito foram detectados problemas. Os critérios para essa classificação partiram das áreas técnicas da prefeitura.

 Dentre as demandas incorporadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, a área de saúde lidera o ranking, com 35, seguida de assistência social e cidadania (29). Educação entrou com 25, formalmente; a diferença numérica com relação ao volume discutido na reunião de segunda-feira se deve ao fato de que algumas demandas foram originadas fora do âmbito restrito da pasta.

 Na continuidade do ranking, seguem: pavimentação (17), esportes e lazer (11), segurança pública (dez), transporte e circulação (nove), saneamento (oito), iluminação (sete), meio ambiente (seis), cultura e desenvolvimento econômico empataram, com cinco demandas cada um; trabalho e renda (quatro) e habitação (duas).

 As demandas na área de saúde vão desde a reforma do Centro de Saúde 31 de Março à priorização da informatização de todos os serviços de saúde da rede municipal, passando por reivindicações como ampliação dos recursos humanos nas unidades de atendimento da Administração Regional (AR) 8, implantação de uma oficina municipal de órteses e próteses músculo-esqueléticas e implantação da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), do Ministério da Saúde.

 Avanços

 A secretária municipal de Educação, Solange Pelicer, também divulgou programas e avanços na área, como inauguração de centros de educação infantil, os Concertos Diáticos, parceria com a Embrapa para a elaboração do Geo Atlas da RMC (instrumento que permite aos estudantes ajudar na melhoria do entorno de suas comunidades), além do aprefeiçoamento da Fumec e seus programas, EJA e Ceprocamp. Um item que mereceu destaque foi a preparação do Plano de Ação da Educação 2015.

 História

 Com um histórico de direcionamento para a execução de 664 obras e programas públicos (530 dessas demandas já foram executadas), o OP completou 13 anos de existência em Campinas no dia 26 de abril de 2014. O calendário do ano passado cumpriu 25 assembleias, referentes às regiões administrativas, subprefeituras e segmentos de interesse social, econômico, cultural, esportivo etc, entre 17 de março e 5 de junho, envolvendo um total de 4.372 participantes cadastrados.

 O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da América Latina, EUA, Canadá e Europa.

 Pelo processo do OP, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as prioridades de investimentos das prefeituras. Estas, por meio de suas secretarias, atuam como instâncias de filtro, propiciando estudos de viabilidade técnica e econômica das demandas.

 Para maiores informações, acesse na internet:

 Cartilha – Metodologia do Orçamento Participativo 2014

http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/documentos/cartilha-op-2014-2016.pdf)

 Jornal do Orçamento Participativo

http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/jornal-op.php)

Fonte: Prefeitura Municipal de Campinas