Projeto obriga escolas a celebrarem a Páscoa

Projeto obriga escolas a celebrarem a Páscoa

Gustavo Abdel

A Câmara de Campinas poderá novamente entrar em um debate polêmico e que envolve diretamente a estrutura familiar. Depois de acaloradas discussões sobre a questão da ideologia de gênero ser ou não discutida nas escolas, agora o vereador Jorge Schneider (PTB) deverá apresentar projeto de lei que obrigue escolas, tanto públicas como privadas, a celebrarem os dias dos pais, das mães e a Páscoa — uma das festas mais importantes do calendário católico. Especialistas e escolas divergem a respeito da obrigatoriedade, já que poderá expor crianças que possuem arranjos familiares diferentes ou que tenham outras crenças religiosas.

De acordo com o vereador, o projeto deverá ser formalizado após ele receber da Secretaria Municipal de Educação, até terça-feira da próxima semana, um ofício que garanta a ele que as instituições de ensino do Município já realizam comemorações nas datas. No início dessa semana, Schneider teria sido informado por uma funcionária da Educação de que as escolas estariam sendo orientadas a não mais realizarem as comemorações.

“Informaram que a nova formatação da família brasileira não prevê esse tipo de comemoração. Estão invertendo os valores da vida. Então querem dizer que uma criança é filha de chocadeira. Para nascer tem que ter um pai”, disse. Para ele, não se pode abrir mão da educação moral dos filhos e comemorar os dias dos pais e mãe é um dos princípios das famílias tradicionais. Sobre a comemoração obrigatória da Páscoa, Schneider, que é católico, justificou que o “Estado pode ser laico, mas não é ateu”.

Escolas são livres

O diretor do departamento pedagógico da Secretaria de Educação de Campinas, Juliano Pereira de Mello, conversou com o vereador, nesta quinta-feira, e explicou que não há qualquer determinação para que as escolas eliminem tais datas de seus calendários de comemorações.

“Deixei claro (para o vereador) que não há nenhum documento da secretaria impedindo ou proibindo comemorações de dia dos pais, mães ou Páscoa. Temos por princípios a escola laica, porém não vivemos em uma sociedade ateia. Nesse sentido tomamos as datas de cunhos religiosos com temas que podem ser explorados em projetos que construam conhecimento significativos com as crianças e adultos, para ampliar o repertório cultural dos alunos”, explicou Mello.

O diretor justificou que na Páscoa, por se tratar de um tema abordado em diferentes culturas, as escolas municipais têm total liberdade de tratar a amplitude da abordagem, tentando aprofundar e produzir conhecimento a partir desse tema. “Não aceitamos trabalhar as datas do ponto de vista consumista.”

Vai manter

No entanto, mesmo que o ofício justificando que as escolas municipais já fazem tais comemorações chegue ao vereador até o mês que vem e ele “reveja a ideia de apresentar o projeto”, como pede Mello, Schneider deixou claro, após a conversa com o diretor, de que seguirá com a ideia. “Vou esperar oficialmente. Mas eu não sou eterno, ele (Juliano) não é eterno, mas uma lei sim”, argumentou.
Campos Filho, então presidente da Câmara, em uma das últimas sessões de 2014: “trâmites legais cumpridos”

O vereador Campos Filho (DEM) enviou uma moção de protesto ao Ministério da Educação (MEC) pela inserção “indevida” de temática de ideologia de gênero nos livros paradidáticos do Ensino Fundamental I indicados no Guia do Plano Nacional do Livro Didático do Governo Federal, segundo ele contrariando a Constituição Federal, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação. “Minha preocupação é com as crianças”, disse.

Segundo o vereador, as publicações, de 11 editoras diferentes, trazem conteúdo que podem induzir as crianças de 6 a 10 anos, a “despertarem precocemente para situações que seriam afetas somente com idades mais avançadas”, diz o texto da moção. “Em um dos livros o pai ensina o filho como ocorre a masturbação. Outro trecho diz que fazer amor e transar quer dizer a mesma coisa”, afirma o vereador. Segundo ele, a secretaria de Educação de Campinas garantiu que nenhum desses livros fora adquirido, e que iria verificar se os Núcleo de Ação Educativa Descentralizada (Naeds) solicitaram.

Campos Filho é autor da proposta de emenda à Lei Orgânica de Campinas que trava qualquer discussão sobre identidade de gênero dentro do Plano Municipal de Educação. Também já enviou moção de repúdio para o MEC protestando contra uma questão da prova do Enem do ano passado, que incluía um trecho de um texto do livro O Segundo Sexo, da filósofa e escritora francesa Simone de Beauvoir.

“No Brasil ainda temos uma sociedade preconceituosa, machista, que liga o gênero a caráter. Gênero não tem nada a ver com moral ou caráter. Independentemente da sexualidade os seres humanos têm sentimentos e ações que condizem com seu ser. Recriminar uma criança ao brincar com bonecas por conta do que ele pode virar homossexual é algo discriminatório, porque depois exigimos dos homens que saibam cuidar de crianças, mas não foram criados assim”, disse a especialista em Educação Vanda Minini. O MEC não se pronunciou sobre a moção do vereador.

A obrigatoriedade de comemorar as datas propostas pelo vereador Jorge Schneider não é vista como positiva para a doutora em psicologia da educação e coordenadora universitária Vanda Minini. Para ela a proposta é de imposição e autoritarismo. “Em relação à Páscoa, não se comemora datas religiosas.

A escola pública é parte do Estado, portanto é laica, não tem religião. Não temos somente uma religião em uma escola, e impor isso vai contra a própria Constituição”, avaliou. Sobre a comemoração do dia dos pais e mães, por causa dos arranjos diferenciados de família, Vanda afirmou que as escolas estão optando por realizar o Dia da Família. Na escola de educação infantil Montessori, a diretora Camila Isola explica que as crianças realizam o Dia da Família, com um lanche coletivo e atividades de artesanato. “A gente não faz presente do dia dos pais ou das mães.

Mandamos uma mensagem pelas datas somente. Já sobre a Páscoa, também não realizamos atividades ligadas à religião, fantasia”, frisou. “Qualquer data tem que ser de opção da escola. O vereador nesse caso força uma situação de interesse particular. É uma opção da pessoa ter sua religiosidade, não tem que ter a influência”, finalizou Vanda Minini.

Fonte e imagem: Correio Popular