Polêmica marca aprovação do PME; gênero fica de fora

Polêmica marca aprovação do PME; gênero fica de fora

O Plano Municipal de Educação (PME) de Campinas foi aprovado nesta terça-feira, 16, em meio a discussões acaloradas sobre a municipalização das naves-mães e o papel das organizações sociais (OSs) na gerência de instituições de ensino. O projeto foi aprovado na legalidade e no mérito com 28 votos a favor e três contrários. Das mais de 40 emendas propostas, a maioria por vereadores de oposição, apenas uma do líder de governo, André Von Zuben (PPS), foi aprovada.

Entre as principais diretrizes do plano de dez anos, estão a erradicação do analfabetismo e do déficit de 7,5 mil vagas em creches na cidade. Diversos itens que haviam sido sugeridos nas conferências para discussão do PME, como o debate sobre o fim da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, isonomia de direitos dos professores e contratação de educadores concursados para novas creches, ficaram de fora.

O projeto passou por duas sessões extraordinárias, uma seguida da outra, que duraram quatro horas. A primeira, que apreciou a legalidade do PME, começou às 9h30. No entanto, às 6h da manhã já haviam funcionários das naves-mães da cidade na porta do plenário, que chegaram em dois ônibus. O Correio ligou para duas naves e funcionários disseram que educadores foram dispensados para participar da sessão. As crianças desses locais não tiveram aula.

Centenas de mães e trabalhadores das entidades lotaram as galerias para protestar contra as aprovações de emendas que previam o fim da terceirização do serviço oferecido pelas naves-mães. O grupo temia que, se os itens fossem aceitos pelos parlamentares, funcionários ligados às entidades fossem demitidos. Do outro lado, integrantes do Coletivo dos Professores Municipais de Campinas e educadores que estão em greve se manifestavam contra a aprovação do plano e a favor da municipalização de todas as unidades da ensino.

Pelo menos 50 manifestantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) não conseguiram entrar no Plenário. Muitos acusaram a presidência da Casa de articular uma “manobra” para lotar o local e impedir que os sindicalistas entrassem. O presidente da Câmara, Rafa Zimbaldi (PP), afirmou que a Guarda Municipal não permitiria mais a entrada de pessoas por questões de segurança. Indignado por ter sido barrado, o grupo bloqueou as avenidas da Saudade e a Engenheiro Roberto Mange às 10h30. Houve congestionamento na região.

Tribuna

A Comissão de Educação da Câmara rejeitou todas as propostas da oposição em bloco, logo no início da sessão. Depois da reunião, os vereadores discursaram na tribuna defendendo e criticando o projeto. Enquanto parlamentares da oposição pediram o adiamento da votação e realização de audiências públicas, o líder de governo, André Von Zuben (PPS), defendeu que o plano foi “exaustivamente” debatido na cidade. “Não foi um plano mal discutido. Nós estamos respeitando mais de 6 mil pessoas que participaram deste debate. Foi o Fórum de Educação que traçou este debate.” Von Zuben afirmou ainda que a essência do plano apresentado pelo Fórum foi mantido.

O vereador Pedro Tourinho (PT) defendeu que a maior parte das emendas apresentadas foi aprovada pelo Fórum Municipal de Educação, e cortada pela Secretaria de Educação. “Jamais passou pelo nosso horizonte demissões em massa nas naves-mães. O que a gente quer é a preferência para funcionários concursados. Hoje, os funcionários das naves trabalham mais, ganham menos e cuidam de mais crianças.”

Clima quente

Alguns vereadores endureceram os tons das acusações em seus discursos, defendendo que o período de debate na Casa foi curto — o plano chegou ao Plenário dia 8, para ser aprovado dia 16 —, além de poucos setores da sociedade terem sido ouvidos. Já Marcos Bernadelli (PSDB) bradou que os vereadores que estavam votando contra o plano estavam contra Campinas e os trabalhadores. “Guardem esses nomes para as próximas eleições: Pedro Tourinho, Carlão e Paulo Bufalo.” Bufalo respondeu exaltado: “Vocês podem até confiar no que este vereador (Bernadelli) está dizendo. Mas depois questionem ele, questione a secretaria, porque este plano não tem nenhum item de condições de trabalho e salários iguais.”

Mães

Muitas mães estavam na sessão para fazer pressão na aprovação do plano sem a emenda que propunha a municipalização da Educação. O item do vereador Pedro Tourinho garantiria que as unidades escolares fossem supridas por profissionais concursados, inclusive em cargos de apoio, como secretárias, zeladores, cozinheiras e seguranças. Hoje, as naves-mães são geridas por entidades sem fins lucrativos por meio de convênios com a Prefeitura. “Eles querem acabar das naves-mães colocando professores concursados. Lá nós temos professores capazes. Meu filho é bem tratado”, disse a mãe Maria de Fátima dos Santos Gonçalves.

Outra professora do Coletivo dos Professores Municipais, que não quis se identificar, disse que luta apenas para que os funcionários das naves tenham os mesmos direitos dos outros professores. “Quero que eles tenham o nosso salário, formação bancada pelo poder público e direitos trabalhistas. Mas tudo isso foi barrado.”

Gênero

Depois da votação, vereadores da base governista comemoraram por temas como identidade de gênero e orientação sexual terem ficado fora do PME. O tema causou polêmica na Câmara neste mês, principalmente após o vereador Campos Filho (DEM) ter proposto uma emenda à Lei Orgânica da cidade que trave qualquer discussão sobre gênero ou orientação sexual nas escolas. Apesar do plano ter sido aprovado sem menção aos termos, Campos disse que não desistiu da emenda. “O meu projeto propõe que não haja apologia à ideologia de gênero, nunca. Queremos que a legalidade seja votada em junho. Mas foi já um grande avanço o PME ter sido aprovado sem os termos gênero e orientação sexual.”