PNE precisa passar por ‘revisão’, diz secretária do MEC

PNE precisa passar por ‘revisão’, diz secretária do MEC

Por Ligia Guimarães | De São Paulo

O Plano Nacional de Educação (PNE) continua vivo, mas precisa de mais integração entre União, Estados e municípios para reverter a fracassada trajetória inicial. Pode, além disso, encontrar “novos rumos” para superar a dificuldade de financiamento, por meio do debate com a sociedade.

“Não acho que o PNE morreu. Acho que deverá passar por alguma revisão e a principal delas será na Conferência Nacional de Educação, em 2018”, diz a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC). Destaca, no entanto, que decidir o futuro do PNE não cabe à pasta, já que o plano nasceu de consenso entre partidos políticos e sociedade civil, e extrapola a autoridade do MEC.

Em novembro, em entrevista ao Valor, o ministro da Educação, Mendonça Filho disse que não queria “falar sobre meta do PNE, porque o legado que herdei foi de descumprimento de todas as metas do PNE”, afirmou. Maria Helena, no entanto, explica que isso não significa que o MEC “jogou a toalha” em relação ao plano. “O ministro deveria estar se referindo ao fato de que, depois de dois anos, mesmo as metas para as quais havia condições e que não exigiam um real não foram cumpridas pelo governo anterior.”

Para a secretária-executiva, a 3ª Conferência Nacional de Educação, que ocorrerá em 2018, será uma boa oportunidade para definir “novos rumos” e estratégias complementares para que o plano não fracasse. O objetivo do encontro será monitorar e avaliar o cumprimento plano e propor políticas e ações. “Não digo revisão das metas. Mas a Conae 2018 seria um bom momento para fazer um balanço e definir novos rumos”, afirmou Maria Helena.

“Até lá, acho que os estudos vão subsidiar debates e vamos acompanhar o que vai acontecer com a economia”, diz a secretária. O plano, reafirma, é uma lei aprovada por unanimidade e seu futuro extrapola a representatividade do MEC. “Não me atrevo a dizer que essas metas devam ser revisadas, porque isso extrapola meu poder decisório, é uma decisão coletiva da sociedade.”

Segundo Maria Helena, muitas metas do PNE deixaram de ser alcançadas no governo Dilma Rousseff não por falta de recursos, mas de planejamento. Dá como exemplo metas de instituir o Sistema Nacional de Educação e de regulamentar normas de cooperação entre União, Estados e municípios.

“Em 2015, os gastos com educação totalizaram 5,3% do PIB. O investimento em educação em relação ao PIB começou a cair no ano passado”, diz a secretária, que diz que a PEC 55 é necessária para evitar que a “quebradeira” – observada em Estados como o Rio – se espalhe pelo país. Destaca que o orçamento previsto para a educação em 2017 é de R$ 139 bilhões, mais que os R$ 133 bilhões este ano.

“Infelizmente grande parte da elevação do orçamento se destina ao aumento da folha de pagamento das universidades e institutos “, diz Maria Helena. De acordo com a secretária, pagar obras e repasses atrasados às federais tem sido o foco inicial desde que sua equipe assumiu a gestão do MEC, em maio. Entre 2005 e 2015 o número de matrículas na federal cresceu 104%, a maior expansão na educação superior pública.

“Quase 60% do orçamento do MEC é o investimento em universidades federais. Os institutos federais são uma rede importante e de qualidade, mas ainda têm um número pequeno de alunos. Representa um investimento muito alto para poucos”, diz Maria Helena”.

Fonte: Valor Econômico