Pnad mostra estagnação da desigualdade no país desde 2011

Pnad mostra estagnação da desigualdade no país desde 2011

Diogo Martins
Alessandra Saraiva,
Juliana Elias
Ligia Guimaraes

Os programas de transferência de renda, a política de aumento do salário mínimo e a força do mercado de trabalho podem estar perdendo efeito como ferramentas de políticas de combate à desigualdade. Além disso, a inflação mais alta também pesa contra. Daqui para frente, se quiser lidar com o problema, o país precisará ir além. Essa é a avaliação quase unânime de especialistas ouvidos pelo Valor, para os quais o caminho para lidar com o problema é investir pesado na educação pública básica.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que o Índice de Gini que engloba todas as fontes de renda passou de 0,504 em 2012 para 0,505 em 2013, o mesmo patamar de 2011. O indicador mede o grau de concentração da renda e varia de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade máxima). Como estão incluídas todas as fontes de renda, o indicador já contabiliza recursos provenientes de programas de transferência de renda.

Apesar da ligeira elevação no nível de desigualdade, a renda média cresceu mais de 5,1%, considerando os rendimentos de todas as fontes. Essa aparente contradição seria explicada, segundo alguns especialistas, por uma elevação maior na renda dos mais ricos do que a dos mais pobres e, sobretudo, pelo forte aumento de renda observado nas camadas intermediárias, o que seria a “classe média”. Esse dado foi citado pela presidente Dilma Rousseff ontem, na tentativa de destacar pontos positivos da pesquisa (Ver Dilma destaca os ganhos de renda da classe média). Considerando apenas os rendimentos do trabalho, a renda cresceu ainda mais, 5,7%.

Na avaliação do professor da PUC-Rio e economista-chefe da Opus Investimentos, José Márcio Camargo, a desigualdade no Brasil parou de cair e está estagnada, porque o país não melhorou sua educação básica. “Por dez anos, o Brasil se beneficiou com os aumentos dos preços das commodities. Os preços do que o país exportou subiram mais que os preços do que foi importado. Isso deu a possibilidade de ganhos de produção e de redução de desigualdade”, afirma. “Só tem uma maneira de reduzir de forma sistemática e de longo prazo esse problema: investindo em capital humano, por meio da melhoria do ensino básico”, diz. Segundo ele, no Brasil, se investe sete vezes mais na educação superior do que na fundamental.

Os dados da Pnad mostram que, mesmo com programas de transferência de renda, o ritmo de crescimento da renda dos 10% mais pobres do país foi menor do que o dos 10% mais ricos em 2013, na comparação com 2012. A renda média mensal domiciliar, que inclui o Bolsa Família, atingiu R$ 2.983 mensais em 2013, aumento real de 4% sobre 2012. A alta é quase o dobro da taxa de crescimento observada para o mesmo período entre os 10% mais pobres, cuja renda média mensal domiciliar atingiu R$ 470 mensais no ano passado – 2,1% acima da de 2012. Entre os 10% mais ricos, a renda média domiciliar mensal cresceu 4,4% em 2013 em relação a 2012, totalizando R$ 11.758.

“É preciso diferenciar política de combate à desigualdade social de política de combate à pobreza. Para combater a desigualdade, é preciso criar a capacidade de gerar renda, ou seja, distribuir ativo. Hoje, esse ativo é o conhecimento, com uma revolução no acesso ao conhecimento”, diz o economista Sérgio Besserman, ex-presidente do IBGE. “Mesmo a qualificação de nossa elite é baixa, quando comparada à elite de outros países. Precisamos passar uma década pensando apenas em cultura e educação. Essa é nossa única possibilidade de nos tornarmos uma sociedade menos desigual”, afirma.

Camargo concorda e acrescenta que, como um todo, os brasileiros não dão à educação a devida importância. “As pessoas mais pobres acabam tendo um nível educacional mais baixo, o que resulta em nível de capital humano também mais baixo. O resultado é que eles vão parar em subempregos. Isso só aumenta a desigualdade. O Brasil, por alguma razão, dá pouca importância ao capital humano”, diz Camargo.

O economista Jorge Jatobá, sócio da consultoria Ceplan, afirma que, daqui para frente, o país precisa tomar ações estruturais. “Tem de fazer mudanças radicais na educação”, afirma.

Para o pesquisador do Ipea Marcelo Medeiros, a Pnad mostra que o mercado de trabalho não é mais o motor da queda da desigualdade: “A concentração de renda no Brasil é tão grande que o topo concentra uma parte muito grande da renda. O comportamento desse topo determina a desigualdade.”

No mercado de trabalho, a Pnad mostrou que o total de trabalhadores crianças e adolescentes no país caiu 12,3% entre 2012 e 2013, para 3,1 milhões. Esse recuo fez com que a participação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos na população ocupada caísse de 8,4% para 7,4%.

No campo educacional, o analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos caiu de 8,7% para 8,3%, totalizando 13 milhões. A taxa está longe do compromisso assumido no Acordo de Dacar (Senegal), pelo qual o país deve chegar a 2015 com analfabetismo em 6,7%. Os que não têm instrução passaram de 11,9% para 12,2%, mas também cresceu a fatia dos quem têm superior completo, de 12% para 12,9%.

Fonte: Valor Econômico