Plano Municipal de Educação será votado na manhã desta terça

Plano Municipal de Educação será votado na manhã desta terça

A Câmara dos Vereadores de Campinas vota nesta terça-feira, 16, a partir das 9h30, em duas sessões extraordinárias (legalidade e mérito) o texto do Plano Municipal de Educação (PME). A convocação das sessões aconteceu na noite desta segunda-feira, 15, pouco menos de 14 horas antes de serem realizadas.

O requerimento das extraordinárias foi apresentado pelo líder de governo, André Von Zuben (PPS) e assinada por outros 22 vereadores. Como houve maioria absoluta, não aconteceu votação nominal. A segurança da Casa deve ser reforçada a manhã desta terça, com reforço do efetivo da Guarda Municipal (GM) e colocação de grades para separar o público do plenário.

A oposição reclamou sobre a convocação e disse que ela aconteceu “da noite pro dia” , sem a possibilidade de audiências públicas e discussão de emendas.

O projeto enviado pela Prefeitura ao Legislativo campineiro gerou polêmica ao desagradar o Fórum Municipal de Educação de Campinas. O órgão afirma que a redação final não refletiu o que foi discutido nas três reuniões que debateram o tema. Ele incluía dois itens que abordavam a identidade de gênero e orientação sexual no currículo escolar, mas o texto da Secretaria de Educação não continha os temas.

Todas as cidades brasileiras tem até o próximo dia 24 para sancionarem o texto dos planos municipais e cumprir o prazo estabelecido pelo governo federal. O objetivo dos textos é estabelecer metas para educação até 2025, mas eles receber alterações ao longo da década.