Plano de Aécio para educação custaria 5 vezes o Bolsa Família

Plano de Aécio para educação custaria 5 vezes o Bolsa Família

Flávia Foreque Gustavo Patu

Uma das principais propostas do presidenciável Aécio Neves (PSDB) para a educação embute um custo potencial equivalente a mais de cinco vezes o do Bolsa Família, vitrine do governo petista na área social.

O chamado Mutirão de Oportunidades prevê o pagamento de um salário mínimo por mês para que jovens que ainda não completaram a educação básica (até ensino médio) voltem à sala de aula.

O público alvo é formado por brasileiros entre 18 e 29 anos. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2013, esse universo representa um total de 15,6 milhões de pessoas.

Se todo esse contingente fosse contemplado ao mesmo tempo, a despesa anual chegaria a R$ 136,2 bilhões –o Bolsa Família atinge 13,9 milhões de famílias com R$ 25 bilhões. O valor também supera o do orçamento do Ministério da Educação para este ano –R$ 98,6 bilhões.

“O trabalho do jovem será estudar de 12 a 24 meses para concluir a educação básica”, diz trecho do documento. O plano de Aécio não define um cronograma para o cumprimento da promessa.

Questionada, a assessoria de imprensa do candidato informou à Folha que a meta é atender em dez anos. “Portanto, o cálculo entre o número de jovens aptos para o benefício e o valor do salário mínimo não representa a demanda orçamentária anual.

Programas vinculados ao salário mínimo, como os de previdência e amparo ao trabalhador, já respondem por algo como 45% das despesas federais não financeiras.

Esse peso dificulta controlar as contas públicas, porque o mínimo é reajustado anualmente conforme a inflação e o crescimento da economia –política que Aécio se comprometeu a manter, se eleito.

No debate com a presidente Dilma Rousseff neste domingo (19), Aécio destacou a iniciativa e disse que a educação é “prioridade absoluta”.

“Eu apresentei uma proposta de resgate de cerca de 20 milhões de brasileiros que ou não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio para que possam fazê-lo”, afirmou, adotando uma estimativa de beneficiários superior ao número da Pnad.

“É o único caminho para se integrarem ao processo de desenvolvimento do país, inclusive do desenvolvimento social”, concluiu ele.

O plano de governo do tucano propõe ainda a criação do Promédio, um Prouni do ensino médio, garantindo vagas para alunos carentes na rede privada de ensino.

“As escolas particulares que possuem certificado de filantropia –e, por isso, não pagam impostos– terão que oferecer bolsas de estudos equivalentes a 20% de sua renda”, diz o texto.

Em 2010, Dilma Rousseff, então candidata, lançou iniciativa homônima, com objetivo similar, mas sem especificar o perfil das escolas privadas. Em entrevista a uma rádio do Paraná, sugeriu financiamentos de “prazos longos e baixos juros” para alunos que quisessem estudar em escolas privadas. A ideia não se concretizou.

Fonte: Folha de São Paulo