Para expandir pré-escola, obra terá menos exigências

Para expandir pré-escola, obra terá menos exigências

FÁBIO TAKAHASHI

O Ministério da Educação decidiu diminuir as exigências de qualidade para a construção de pré-escolas, para que a expansão de vagas seja mais rápida e barata.

A medida foi anunciada pelo recém-empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que voltou à pasta em reforma ministerial do governo Dilma Rousseff, após chefiar a Casa Civil.

A expansão de vagas para crianças de 4 e 5 anos passa a ser obrigatória em 2016, de acordo com lei federal.

Os gestores que descumprirem a regra podem ser processados e, no limite, terem os direitos políticos suspensos. Na avaliação do governo federal, hoje 13% das crianças nessa faixa etária ainda estão fora das escolas.

Atualmente, o programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas prevê modelos previamente definidos, que especificam materiais a serem empregados e a existência de espaços como pátios e solários, entre outras exigências.

As unidades custam perto de R$ 2 milhões cada. Para acelerar e baratear o processo, Mercadante decidiu adotar também um programa em que a União repassará R$ 400 mil às prefeituras, que poderão reformar e ampliar unidades já existentes ou construir anexos em escolas de ensino fundamental.

“É uma situação emergencial”, disse o ministro à Folha nesta sexta-feira (9).

Mercadante afirmou que a crise orçamentária pela qual o país passa é um momento de melhorar a gestão dos recursos –disse isso especificamente para as universidades federais, onde houve greve de mais de quatro meses.

Ex-articulador político de Dilma, o agora titular da Educação não quis responder perguntas sobre a crise política. “Não posso trazer essas tensões para dentro do ministério, sob risco de emperrar tudo.” Afirmou apenas que Dilma concluirá o mandato.

Ensino infantil

Temos um programa maravilhoso de construção de creches e pré-escolas. Entregamos 2.800, outras 2.100 estão em andamento. É um prédio bonito, mas impossível de responder à demanda com esse ritmo e com esse padrão.

Por isso, vamos repassar R$ 400 mil para o prefeito que precisar para que ele possa fazer uma reforma em uma casa ou construir um anexo em escola já existente para atender às crianças.

Quem hoje não é atendida é justamente a criança com situação mais desfavorável. O novo modelo é opção emergencial. Sem ela, essas crianças não seriam atendidas.

Alfabetização

Exames mostram que 22% das crianças não leem adequadamente e 52% não dominam nem os princípios elementares da matemática. O resultado é insatisfatório, mudaremos políticas.

Os alunos de pedagogia que recebem bolsas do Pibid [programa federal] para fazer estágio nas escolas hoje escolhem o que querem fazer.

Queremos que tenham foco na aprendizagem da língua portuguesa e da matemática.

O Mais Educação [programa em que o governo custeia atividades extras nas escolas públicas] hoje tem atividades culturais e de esporte.

Os resultados mostram que ele não teve impacto no desempenho dos estudantes. O foco também passará a ser em português e matemática.

Os alunos precisam estar bem nessas duas áreas para poderem aprender as demais.

E esses programas foca- rão as 28 mil escolas do país que concentram 70% do problema da alfabetização [em proporção de estudantes].

Crise

As verbas de custeio e de investimento estão chegando às universidades conforme o combinado. Mas claro que houve queda da receita.

As universidades terão de melhorar a gestão. Compras conjuntas fazem o preço cair, ganhamos na escala. Podemos fazer isso em mobiliário, materiais, passagens aéreas.

No Fies, tinha instituição aumentando a mensalidade em 30%. O governo deve subsidiar isso?

Ciências sem Fronteiras

Os editais já publicados estão mantidos, mas novos estão suspensos.

Esperamos que alguns par- ceiros privados cumpram com o que haviam se comprometido [o ministro não informou quais são as instituições que disseram que bancariam bolsas no exterior, mas não o fizeram].

Pronatec
Devido à situação financeira, para o próximo ano os cursos serão basicamente oferecidos pelo Sistema S [Sesi, Senai e Senar]. As escolas privadas deverão entrar apenas em casos muito específicos.

Fonte: Folha de São Paulo