Novos estudos traçam o panorama da educação em Campinas

Novos estudos traçam o panorama da educação em Campinas

Traçar um panorama do estado atual e das perspectivas para a educação em Campinas. Este é o propósito dos estudos inéditos que serão divulgados, durante a 6ª Semana da Educação de Campinas, pelo Observatório da Educação, vinculado ao Compromisso Campinas pela Educação (CCE).

Criado em 2013, o Observatório da Educação foi pensado justamente para propor, produzir, divulgar e disponibilizar estudos educacionais diversos, preferencialmente relacionados ao município de Campinas.

Esses estudos são discutidos e aprovados por um Comitê Deliberativo, composto por representantes de algumas das mais importantes instituições educacionais brasileiras, como Unicamp, PUC-Campinas, Fundação Getúlio Vargas e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Os eventos das manhãs dos dias 10 a 12 de novembro, todos no auditório da Fundação FEAC (rua Odila Santos de Souza Camargo, 34, Vila Brandina, Campinas/SP), a partir das 9h, estarão sob a responsabilidade do Observatório da Educação. E serão todos sobre questões absolutamente atuais e relevantes no contexto educacional local, estadual e nacional.

Manhãs do Observatório – No dia 10 de novembro, terça-feira, às 9h, o auditório recebe o evento “Observando Campinas – Novos estudos do Observatório da Educação”. Serão apresentados estudos sobre o cenário educacional de Campinas, com a participação do professor Dr.Dalton Francisco de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina, e da pesquisadora Dra.Stella Silva Telles, da Unicamp – ambos membros do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação. O evento terá a mediação da professora Dra.Maria Inês Fini, coordenadora do mesmo Comitê Deliberativo. Após as apresentações dos estudos, haverá debate com os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Campinas e das Diretorias Regionais de Ensino, Leste e Oeste.

Na quarta-feira, dia 11 de novembro, às 9h, o auditório da FEAC recebe o evento “Planos de Educação: o que fazer”. Em discussão, os rumos dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, sob a mediação de Ismael Bravo, membro do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação. Participação de Daniel Cara (coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Francisco Carbonari (presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo) e Antônio Sertório (coordenador do Fórum Municipal de Educação de Campinas).

Será oportunidade única e inédita para o debate sobre os Planos de Educação nas esferas nacional, estadual e local. Depois de três anos de discussão no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação foi promulgado a 24 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação de São Paulo que, como os demais planos estaduais, deveria ter sido promulgado até 24 de junho de 2015, também passou a ser objeto de polêmica na Assembleia Legislativa paulista, onde ainda é discutido antes da aprovação e sanção pelo governador Geraldo Alckmin. O Plano Municipal de Educação de Campinas foi sancionado no prazo previsto, mas igualmente foi motivo de controvérsia, como em termos da chamada “ideologia de gênero”. O debate na 6ª Semana da Educação de Campinas será um momento privilegiado para a reflexão sobre os rumos dos Planos nas três esferas.

No dia 12 de novembro, quinta-feira, às 9h, o auditório da FEAC sedia a mesa de debates “Desafios e perspectivas para a construção da Base Nacional Comum Curricular”, com a participação de representantes do Movimento pela Base Nacional Comum; de Maridalva O.A.Bertacini, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos Pela Educação; e de Luis Carlos de Menezes, assessor do Ministério da Educação na proposição da Base Nacional Comum Curricular. Mediação da professora Dra. Maria Inês Fini, coordenadora do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação.

Do mesmo modo, a Base Nacional Comum Curricular é um dos principais temas da educação no país na atualidade. O Ministério da Educação elaborou um documento de referência, formulado por um grupo de especialistas, e o apresentou à sociedade. A expectativa é a de envio do texto final até 2016 para apreciação do Conselho Federal de Educação.

A construção de uma Base Nacional Comum Curricular é prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 210, e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que a prevê nos termos da Lei 9394/96, em seu artigo 26: “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos” (redação dada pela Lei 12.796, de 2013).

O texto divulgado pelo Ministério da Educação, elaborado por um conjunto de especialistas, tem exatamente o teor indicado na LDB. Ou seja, a proposta de que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio tenham uma base nacional comum, constituindo cerca de 60% do currículo, com a complementação de acordo com a realidade social e cultural da escola e da comunidade onde está inserida. De novo, o evento durante a 6ª Semana da Educação de Campinas será ocasião relevante para o esclarecimento sobre os rumos dessa discussão que vai impactar na formação de crianças e adolescentes.