Necessidade de reorganizar ensino médio é unânime entre educadores

FÁBIO TAKAHASHI
EDITOR-ADJUNTO DE “TREINAMENTO”

Os números do ensino médio são desalentadores. Menos de 10% dos alunos do país se forma com o conhecimento adequado em matemática. A proporção de estudantes que abandona essa etapa é o triplo do registrado nas séries anteriores.

É praticamente consenso que um dos principais problemas da fase final da educação básica é a organização curricular. Hoje, são ao menos 13 matérias obrigatórias, com pouca conexão entre si. A aula de química não conversa com a de geografia.

Diferentes atores têm buscado medidas para alterar o panorama (os indicadores não melhoram desde os anos 2000). Com voluntarismo, mas sem coordenação, as medidas causam confusão. Desde 2013, está no Congresso projeto de lei, proposto por comissão de deputados, que visa reorganizar essa etapa de ensino.

Uma das principais alterações pretendidas é a adoção de quatro áreas de conhecimento (linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), em substituição às 13 matérias. O governo Michel Temer (PMDB) pretende agora apresentar novo projeto de lei.

Ainda não foi divulgada de forma oficial qual a diferença em relação à proposta que está há três anos na Câmara. Em meio a essa incerteza, o governo adiou adoção da base nacional curricular para o ensino médio.

Considerando que essa base deve indicar, mais na minúcia, o que o aluno deve aprender, parece fazer sentido esperar até que a reformulação mais ampla esteja definida no Congresso. Mas aí surgem alguns problemas. Se a reformulação emperrar na Câmara e no Senado, o país continuará sem a definição do mínimo a ser ensinado no ensino médio.

Base Nacional Curricular

O adiamento da base também esbarra em lei aprovada em 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação. A regra prevê que a base nacional deve ser adotada, em todas as etapas, até este ano. O prazo certamente será desrespeitado no ensino médio, pois, para as demais séries, o governo vê novembro como a melhor das hipóteses para a adoção do currículo. Entra na conta o fato de o plano não prever punição em caso de descumprimento.

DESAFIO MUNDIAL

A discussão de como integrar melhor as matérias ocorre em diversos países. No Brasil, já havia sido promessa do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), em 2012. No próximo mês, começa uma das experiências mais aguardadas no meio educacional internacional.

A Finlândia, que sempre figura entre os melhores países em avaliações internacionais, adotará como obrigatório em cada ano letivo ao menos um projeto que envolva diversas disciplinas. Esse projeto terá como base um tema (a União Europeia, por exemplo). A partir daí, os alunos terão conhecimentos de linguagem, geografia, ciências e economia. No país escandinavo, cada escola terá liberdade de escolher como será o projeto e qual a duração dele.

Calendário

26.jun.2014 – Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie proposta de base curricular em até dois anos

16.set.2015 – MEC apresenta a 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica

15.dez.2015 – Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública

3.mai.2016 – MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios

jun. a ago.2016 – Texto está sendo debatido nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto

ago a nov.2016 – Um comitê gestor vai revisar a base (ensinos infantil e fundamental) e debater o ensino médio

nov.2016 – O objetivo é ter a versão final até essa data (para infantil e fundamental), mas não há previsão de quando ela começa a valer

1ºsem.2017 – MEC deve definir a base curricular do ensino médio, após aprovação de projeto de lei no Congresso que prevê um novo formato para a etapa

Fonte: Folha On-Line