Municípios correm para fazer plano de educação

Municípios correm para fazer plano de educação

Ligia Guimarães

Termina hoje o prazo para que municípios e Estados sancionem seus planos de educação. É a primeira de uma série de tarefas que prefeitos, secretários e governadores terão dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), que completa amanhã um ano. Até o fim da tarde de ontem, só 1.898 dos 5.570 municípios do país haviam transformado seus planos em leis sancionadas, como exige o PNE. Outros estavam a poucos passos do cumprimento: 814 já tinham a lei aprovada na Câmara de Vereadores e 1.714 já haviam enviado o projeto ao Legislativo, segundo o Ministério da Educação.

“A ideia da obrigação é fazer com que gestores e sociedade debatam e definam as prioridades da política educacional de sua cidade ou região para os próximos dez anos”, diz Arnóbio Marques, titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), responsável por apoiar os diferentes entes federativos na elaboração de seus planos.

Mesmo que a determinação não seja totalmente cumprida, Marques vê “avanço importante” no esforço dos Estados e municípios para a elaboração dos planos. A menos de 15 dias do fim do prazo, 75% dos municípios já haviam superado as fases consideradas mais difíceis pelo Ministério da Educação, que são o diagnóstico dos problemas na educação e a elaboração do documento base, que precisa passar por consulta pública e então ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Todos os municípios criaram comissões para debater o plano e estão em alguma etapa do trabalho.

Fonte: Valor Econômico