MPE apura preço pago na merenda

MPE apura preço pago na merenda

ARTHUR MENICUCCI

O MPE (Ministério Público Federal) abriu inquérito para investigar possível superfaturamento em contratos da Prefeitura de Campinas com quatro empresas fornecedoras de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar entre 2014 e 2015. A apuração partiu de uma denúncia do vereador Paulo Bufalo (PSol), que aponta que quase dobrou o valor gasto pela administração com hortifrutis entre os anos citados, mas que a quantidade de alimento fornecido caiu aproximadamente 500 toneladas.

A representação de Bufalo inclui cinco tabelas de comparação dos preços de produtos nos contratos firmados em 2014 e 2015. Segundo o vereador, em 2014 a prefeitura contratou uma empresa para fornecer hortifrutis para toda a rede municipal – a Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda. Já para o ano seguinte, desmembrou o fornecimento em quatro contratos, incluindo as empresas J. J. Antonioli & Cia. Ltda, MCO Campinas Comércio de Frutas Ltda e J. Confruty Alimentos Eireli, que passaram a fornecer por região.

De acordo com ele, o Poder Executivo gastou R$ 15,4 milhões em 2014 e R$ 28,9 milhões na somatória dos quatro contratos de 2015. As planilhas de Bufalo apontam aumento abrupto de preços de parte dos produtos e redução na quantidade fornecida. Um exemplo é o kiwi, que subiu de R$ 2 para R$ 8 o quilo. Em 2014, a cidade recebeu 3.476 quilos da fruta e no ano passado 1.920 quilos, cita o documento. Apesar da redução, a prefeitura gastou R$ 8,4 mil, acrescenta.

A comparação do kiwi refere-se ao contrato da Confruty de 2015, segundo a representação.

“Pra nós, uma análise política, e tivemos cuidado de cruzar informações, houve sobrepreço e superfaturamento (…) Para nós é incontestável essa informação de que houve algo irregular”, afirmou o vereador.

A promotora Cristiane Correa de Souza Hillall determinou que se oficie o prefeito Jonas Donizette (PSB) para que apresente as justificativas que tiver sobre as denúncias e para que “remeta, sob a forma digitalizada, cópia integral do Pregão eletrônico 338/14, dos contratos subsequentes e eventuais aditamentos”. Além disso, que as empresas esclareçam para quais outros municípios vendem produtos para compor a merenda escolar e para que apresentem as justificativas que entenderem devidas.

Por fim, pediu que três escolas de cada região informem se os produtos estão sendo fornecidos com a qualidade necessária e se houve alguma diminuição “de qualidade ou quantidade destes produtos ao longo do tempo”.

Fonte: Jornal Todo Dia