MP apura superlotação em creches e convoca poder público para debate

MP apura superlotação em creches e convoca poder público para debate

Lana Torres

Com um inquérito de mais de 400 páginas aberto e um número excessivo de denúncias sobre falta de estrutura nas creches de Campinas (SP), a Promotoria da Infância e Juventude da cidade decidiu convocar, pela primeira vez desde o início das investigações, Prefeitura, Câmara de Vereadores e entidades representativas de pais, alunos e funcionários para tentar encontrar uma saída, ainda que paliativa, para o problema das escolas infantis no município. O encontro está marcado para esta sexta-feira (4) na sede do Ministério Público.

Entre os pontos levantados até agora no inquérito aberto no fim do ano passado, estão principalmente a superlotação e o número inadequado de profissionais para atender esses alunos. Uma imagem anexada à investigação há duas semanas mostra uma sala abarrotada de colchões e com crianças em situação considerada “inadequada” pelo Ministério Público.

O presidente do Conselho das Escolas Municipais de Campinas, Renato Nucci Junior, afirma que o órgão tem recebido frequentemente notícias de salas em situação igual ou pior àquela apresentada na foto. Segundo ele, as queixas não param na lotação. “Nós temos visitado as escolas e há muitos problemas de estrutura e falta de funcionários também.”, afirma o Junior que também estará presente no encontro. “Vejo com bons olhos a iniciativa, mas nós acreditamos que só a mobilização das comunidades pode nos trazer a solução para este problema”, falou.
Dilema

O promotor que investiga o caso em Campinas, Rodrigo Oliveira, classifica o problema como complexo e de difícil solução. Ele conta que a própria promotoria tem se manifestado, por exemplo, favorável aos casos de mães que buscam a Justiça para ter garantida uma vaga na creche. “É direito assegurado a estas crianças”, diz. Mas a falta de estrutura faz com que essas crianças que garantem judicialmente uma vaga na creche sejam recebidas em escolas em condições totalmente inadequadas. “É um dilema esta questão. E nós sabemos que não é um problema que se resolve da noite para o dia”, ponderou.

Um diretor de escola que conversou com o G1 sob a condição de não ser identificado conta que na instituição em que trabalha, no setor do berçário, a capacidade oficialmente é para atender não mais que 24 crianças, mas a creche já chegou a operar com 42. “Na pressão por abrir vagas, as escolas têm pegado salas que deveriam ser dedicadas a outras atividades e viram espaço improvisado para atender as crianças. Então, bibliotecas, brinquedotecas, entre outros acabam sendo desativadas para atender a este fim”, revelou.
Debate

A Prefeitura afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a secretária de Educação, Solange Pelicer, recebeu a convocação e estará presente na audiência junto com o diretor de infraestrutura da pasta e um assessor jurídico. O presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Campinas, vereador Antonio Flôres (PSB), também confirmou recebimento e presença na discussão. Segundo o MP, também foram convocados conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal de Educação, membros do movimento “Quero Creche” e diretoria regional de ensino.

Segundo o promotor do caso, a ideia desta primeira reunião com todas as esferas é tentar estabelecer medidas práticas para solucionar o problema, ainda que temporariamente, para depois definir estratégias de longo prazo. “Precisamos avaliar a possibilidade de ampliar parcerias e buscar alternativas paliativas. Já encaminhamos uma série de ofícios à administração pública. A Prefeitura fala sobre vagas criadas, mas a verdade é que o número ainda é insuficiente”, afirmou Oliveira.

Administração

A Prefeitura de Campinas informou por meio de nota que tem atuado em várias frentes para reduzir o déficit de vagas nas creches. A administração não revelou qual o número oficial de pessoas na fila à espera de uma vaga nas escolas infantis, mas afirmou que nos últimos quatro meses, entregou cinco Centros de Educação Infantil (CEI) e outras duas serão entregues ainda este ano. Além disso, a Educação afirma que foram ampliadas três mil vagas, a partir de reorganização da rede, e que, com isso, em quatro anos de governo, serão 6,5 mil crianças nas escolas.

Sobre a falta de profissionais, a nota da Secretaria diz que “foram contratados 1,3 mil novos servidores na área de educação desde 2013, todos por concurso, entre os quais diretores, professores, supervisores e orientadores pedagógicos e agentes de educação infantil”. Segundo a pasta, em 2015, foram chamados 265 agentes de educação infantil, que já foram ou estão em processo de ingresso na rede.

Fonte: G1