Meta global para educação exige gasto anual de US$ 39 bi até 2030

Ligia Guimarães

Os governos de todo o mundo – Brasil, inclusive – precisam levar mais a sério o combate aos efeitos da pobreza e da desigualdade na educação se quiserem cumprir até 2030 os objetivos acordados nas metas globais das Nações Unidas.

A tarefa exigirá não apenas vontade política, mas também recursos estimados US$ 39 bilhões por ano – volume seis vezes maior que o atual. Mantido o ritmo de evolução dos países em relação aos objetivos acordados, no entanto, só se alcançará em 2042 a meta de tornar universal a educação até o quinto ano do ensino fundamental nos países da América Latina e Caribe; a de universalizar o ensino médio, só em 2084. Nem os ricos deverão cumprir as metas até 2030; “pelo menos um em cada dez países ricos não atingirá essa meta, mesmo que acelerem em um ritmo máximo nunca antes conseguido”.

As previsões estão no Relatório de Monitoramento Global da Educação, que será divulgado hoje em Brasília pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

A publicação do relatório, o primeiro de uma série que se estenderá pelos próximos 15 anos, tem por objetivo monitorar e cobrar como os países estão caminhando para cumprir as metas firmadas no ano passado, durante o Fórum Mundial de Educação, de Incheon, na Coreia do Sul. No encontro, ficou acordada a publicação do relatório como ferramenta de monitoramento das metas listadas na nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030.

Na agenda, definida pela ONU como um plano de ação voltado à transformação mundial, o objetivo número quatro da lista prevê assegurar ensino inclusivo e de qualidade para todos. Entre as metas estão, por exemplo, garantir que até 2030 todas as meninas e meninos tenham completado um ensino fundamental e médio igualitário e de qualidade.

O relatório aponta que, embora o montante estimado em financiamento precisaria aumentar em seis vezes para atingir o patamar necessário, os doadores internacionais – países ricos ou instituições dedicadas a financiar a educação pelo mundo – reduziram seus financiamentos em 2014.

Os parâmetros globais para a agenda 2030 da educação da ONU preveem que os países precisam alocar pelo menos de 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, e/ou pelo menos de 15% a 20% do gasto público. Globalmente, de acordo com o relatório da Unesco, os países investiram 4,7% do PIB em educação e alocaram menos de 15% dos gastos públicos; 35 países gastaram menos de 4% do PIB e alocaram menos de 15% dos gastos públicos para educação.

A ajuda financeira para educação deveria dar prioridade aos países mais pobres, na visão da Unesco. De acordo com o relatório, no entanto, os países de renda baixa receberam apenas 28% da ajuda total à educação básica em 2014, embora respondam por 43% das crianças que não concluíram a escola primária. Os níveis da ajuda humanitária também precisam ser acompanhados, diz a Unesco. Em 2015, a educação recebeu US$ 198 milhões, menos de 1,9% do total da ajuda humanitária.

De acordo com a coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, todos os objetivos listados pela ONU para a educação são estritamente alinhados aos desafios do Brasil e contemplados nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionado como lei em 2014, o PNE tem perdido força para sair do papel em meio à crise política e econômica. Praticamente nenhuma das metas previstas para 2015 e 2016 foi cumprida. “Pela agenda do Brasil, é bastante pertinente que se gaste os 10% do PIB previstos no PNE.”

O relatório reúne ainda dados alarmantes sobre pobreza e desigualdade. Nos países de baixa renda, alcançar a universalidade do ensino médio tiraria 60 milhões de pessoas da pobreza até 2050. Entre 2005 e 2014, 758 milhões de adultos em todo o mundo não eram alfabetizados – quase dois terços deles eram mulheres.
Fonte: Valor -SP