Maioria dos governadores retira Educação do controle de suas siglas

Maioria dos governadores retira Educação do controle de suas siglas

Cristian Klein

Elevada à categoria de bandeira do governo federal, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, com o slogan “Brasil, Pátria Educadora”, a área de educação tem sido “terceirizada” pelos partidos governantes.

Do mesmo modo que o PT delegou o Ministério da Educação, pela primeira vez em 12 anos de poder, para um aliado – o ex-governador do Ceará Cid Gomes (Pros) -, a maioria das secretarias estaduais do setor não está vinculada ao partido do governador. Dos 27 titulares da pasta, apenas oito pertencem à sigla do chefe do Executivo estadual.

No plano regional, de acordo com levantamento do Valor, a proporção de secretários estaduais sem filiação partidária é alta: 45%. No governo federal, é de 28% – 11 num total de 39 ministros.

Secretários estaduais veem nas indicações uma nova tendência para a área, que estaria mais imune ao rateio dos postos de governo de acordo com critérios essencialmente político-partidários.

Um contraponto a esse movimento é a recente indicação, na Prefeitura de São Paulo, a maior do país, do ex-deputado federal Gabriel Chalita. Apesar de ter carreira ligada ao setor, tendo ocupado a pasta estadual durante o mandato anterior do governador Geraldo Alckmin, Chalita é deputado federal e sua nomeação faz parte de uma manobra do PT para atrair o PMDB e fortalecer a aliança em torno da reeleição de Fernando Haddad.

Para o secretário de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, há em curso uma “a legislação educacional está amarrando muito. Não há grande espaço de manobra para se contratar A ou B por critério político”, diz. Deschamps afirma que hoje há uma série de “amarrações”, como os conselhos de acompanhamento para fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), auditorias de contas e “até operacionais”, por exemplo, para avaliar a formação de professores, e a existência de “alas do Ministério Público” especializadas em educação.

No Rio de Janeiro, o secretário Antonio Neto, além de não ter filiação partidária, é o primeiro secretário de educação fluminense que vem da própria rede estadual de ensino, onde galgou postos da base ao topo. Há dez anos, ainda dava aulas como professor de sociologia. Depois, foi diretor de escola, coordenador de ensino, diretor de educação, subsecretário de gestão de ensino e finalmente titular da pasta.

O incentivo à diminuição da influência política no Rio remonta ao fim do primeiro mandato de Sérgio Cabral, em 2010, quando o Estado estava na penúltima colocação do Ideb – que avalia os estudantes do ensino médio – entre as 27 unidades da Federação, à frente apenas do Piauí. Uma das promessas de campanha de Cabral foi a de pôr o Rio entre os cinco melhores no ranking – o que foi alcançado – até o fim do segundo mandato. Wilson Risolia, com um perfil de gestor mais do que de educador, assumiu a pasta tão logo garantida a reeleição. A história ilustra outro fator que tem estimulado o tratamento menos partidarizado da pasta de educação: o sistema nacional de avaliação de ensino.

“Os governantes começaram a se preocupar com a gestão técnica e a investir na eficiência. O assunto ganhou importância no processo eleitoral”, reconhece Antonio Neto, para quem outros secretários dessa “nova tendência” seriam os de Pernambuco, Frederico Amâncio – formado em administração e auditor fiscal do Tesouro estadual – e de São Paulo, Herman Voorwald, engenheiro e ex-reitor da Unesp.

Engenharia, aliás, é o curso de graduação da maioria dos 27 secretários de educação: seis. Em seguida, vêm letras e pedagogia, com quatro cada, e direito e história, com três cada.

Entre os secretários vinculados a partidos, a maioria, nove, pertence ao PT e PDT, duas legendas de esquerda cuja parte importante de suas bases sociais vem da área de educação. Embora tenha mudado muito desde a morte de seu fundador, o governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004) – criador dos Cieps, popularmente conhecidos como Brizolões – o PDT, ao que indica, ainda mantém o setor em sua linha de frente. A legenda elegeu apenas um governador, mas emplacou quatro secretários de educação. O eleito do partido, por sua vez, Pedro Taques, no Mato Grosso, preferiu alocar a pasta para um político do PSDB, Permínio Pinto, empresário, pecuarista, ex-vereador e ex-secretário de Educação da capital, Cuiabá.

Os tucanos têm três secretários e um quarto é muito ligado ao partido, embora não seja filiado. Trata-se de Fernando Xavier Ferreira, trazido da iniciativa privada pelo governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Ferreira foi presidente da Itaipu Binacional, da Telebras, participou do processo de privatização das teles, durante o governo FHC, e presidiu a subsidiária no Brasil da espanhola Telefônica. É conselheiro do Grupo Positivo, que opera no setor de educação, mas seu principal ramo de atuação é a telefonia. Recém-chegado, preferiu não conceder entrevista, de acordo com sua assessoria, pois precisa ter tempo para “mapear a situação”.

Fonte: Valor Econômico