Índice de analfabetismo indicado pela PNAD reforça urgência da melhoria do ensino

Índice de analfabetismo indicado pela PNAD reforça urgência da melhoria do ensino

Treze milhões de pessoas com 15 anos ou mais estão no grupo de analfabetos no Brasil. Dentre as providências imediatas para melhoria da educação inclui-se a imunidade tributária de materiais escolares, cujo barateamento contribuiria para ampliar o acesso a produtos essenciais ao aprendizado. Por isso, a ABFIAE reivindica o apoio dos candidatos à Presidência da República a uma Proposta de Emenda Constitucional PEC 24/2014 relativa a essa isenção de impostos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados na quinta-feira (18/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 13 milhões de pessoas com 15 anos ou mais estão no grupo de analfabetos no Brasil, e sete milhões deles vivem na Região Nordeste.

O estudo do IBGE também mostrou que a taxa de analfabetismo voltou a cair depois de um ano de estagnação. O índice de brasileiros com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever foi de 8,5% em 2013. Já em 2012, a taxa foi de 8,7%. No entanto, o percentual ainda é muito elevado, exigindo soluções.

Além do analfabetismo em número elevado, segundo dados brasileiros e internacionais, 1 a cada 4 alunos abandona a escola antes de concluir o ensino fundamental.

Para a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), o Governo Federal tem a obrigação de contribuir para o avanço da qualidade da educação e para a erradicação do analfabetismo no País. Uma das medidas essenciais é ampliar o acesso aos materiais pedagógicos, para o que contribuiria muito a imunidade tributária, conforme Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento (PR/AM).

“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. A renúncia fiscal da imunidade tributária desses itens seria ínfima perante o orçamento da União. A aprovação da PEC 24/2014 seria uma solução imediata para a redução da elevadíssima carga tributária sobre material escolar e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, pondera Rubens Passos, presidente da ABFIAE.

Fonte: Jornal de Brasília