Incentivo para setor privado é saída para investimentos em educação

Incentivo para setor privado é saída para investimentos em educação

Fernanda Bompan

Os ajustes fiscais previstos a partir deste ano também devem afetar investimentos em educação. Por isso, neste momento, especialistas acreditam que as alternativas para lidar com este cenário envolvem o setor privado.

Em seu discurso de posse no comando do Ministério da Educação (MEC), realizado na segunda-feira, Renato Janine Ribeiro disse que apesar de a presidente Dilma Rousseff garantir que programas “estruturantes e essenciais” da pasta serão preservados em meio aos cortes no orçamento, o ministério fará sua parte, “até porque o ajuste não é um fim em si mesmo, mas sim o caminho para prosseguirmos no projeto de inclusão social e de melhoria dos serviços públicos, em especial da educação”.

E, segundo o novo ministro, um exemplo simples desse compromisso é que na sede do MEC há diversos cartazes que pedem aos servidores que reduzam gastos com energia elétrica e com impressão de papéis. “Cada real poupado na impressão será conquistado para a educação. Desta maneira procuramos dar o exemplo de um empenho em preservar e ampliar o essencial, sacrificando o excesso”, avaliou.

Na visão do professor Benedito Aguiar Neto, reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o corte previsto para este ano – conforme decreto publicado no início de 2015 -, que chega a R$ 7 bilhões já sinalizou que os investimentos serão, de fato, reduzidos. “Se já reclamávamos que o setor precisava de mais investimentos, a situação deve ser ainda pior”, prevê. “Claro que a expectativa é que, mesmo assim, o orçamento seja utilizado da melhor maneira possível”, acrescentou.

O professor de graduação e pós-graduação de economia e finanças da Metrocamp, Fabrício Pessato, endossa a opinião do reitor do Mackenzie. “Essas restrições fiscais devem afetar a todos. No âmbito federal, as mudanças nas regras do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil, que limitou o acesso ao crédito] já são um reflexo dessa tendência”, apontou.

Para tanto, neste momento, Pessato, acredita que, embora considere que o acesso à educação seja um dever público, a melhor alternativa para investimentos ao setor é incentivar que isso seja feito pelas empresas brasileiras, por meio, por exemplo, de benefícios fiscais.

Aguiar Neto também entende que “parcerias entre setor público são sempre bem-vindas” no que diz respeito a melhorar a educação no Brasil. “No ensino superior, segundo o último censo, 83% das instituições são não públicas. Por tanto, as empresas já participam nessa área. Mas no ensino básico, a maior parte vem da administração pública, que não tem condições de atender toda a demanda. Por isso, pensar em maneiras de flexibilizar essa participação, como oferecer incentivos fiscais, pode ser interessante”, analisa.

Otimismo

Por outro lado, o reitor do Mackenzie afirma que a comunidade acadêmica está otimista com a nomeação de Janine Ribeiro como ministro do MEC. “O ministro tem conhecimento sobre o setor em geral, por ser um profissional da área[…] E pelo que a presidente Dilma mencionou, pode haver um direcionamento para a formação dos professores, como um plano de carreira no ensino básico que possibilite um maior esforço na diminuição das desigualdades regionais com relação a esses docentes [por exemplo, uma padronização salarial]”, cita Aguiar Neto.

De acordo com o Portal de Transparência de Recursos Públicos, a maior parte (R$ 14,211 bilhões) do repasse total (de R$ 91,728 bilhões) – execução de despesas por área e finalidade do governo federal, a partir da soma dos gastos diretos e transferências de recursos – para o setor educacional em 2014 foi para a educação básica.

Plano nacional

No entanto, o novo ministro do MEC disse, em sua posse, que o compromisso de trazer melhorias na sua área de atuação em meio à necessidade de ajustes fiscais depende de um esforço de todos, inclusive governos regionais. E para isto ele citou a necessidade de engajamento em concluir o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.

Segundo secretário de articulação com os sistemas de ensino do ministério, Binho Marques, o esforço atual do MEC em relação a estados e municípios também está voltado para a mobilização dos dirigentes e da sociedade em geral quanto ao cumprimento do prazo de elaboração ou adequação dos planos municipais e estaduais ao PNE. A lei estabelece que até dia 24 de junho deste ano esses planos devem estar aprovados e em consonância com o plano nacional.

Fonte: DCI