Ideias de crianças transformam-se em projetos de lei

Ideias de crianças transformam-se em projetos de lei

Durante o Câmara Mirim, quatrocentos estudantes de ensino fundamental transformam-se em deputados por um dia, ocupando o Plenário da Câmara dos Deputados, discutindo e votando em três projetos, selecionados entre as centenas de propostas enviadas por estudantes de todo o Brasil. No ano de 2014, alunos do 5º ao 9º ano podem inscrever projetos de lei até 5 de setembro. Eles passarão por uma seleção e os três melhores serão discutidos e votados no dia do evento, 30 de outubro.

Mas depois do evento, os projetos não vão para a gaveta. Muitas ideias da crianças são “apadrinhadas” por deputados, que dão entrada em projetos de lei inspirados pelos deputados mirins. Os projetos mirins, dessa forma, têm a chance real de virar lei.

Ao longo das oito edições do Câmara Mirim, sete projetos já ultrapassaram a Sessão Mirim e se tranformaram em projetos de leis que foram apadrinhados por deputados federais.

Um deles é o do estudante Richard Santos Oliveira de São José dos Campos-SP, que tem como objetivo a construção de um sistema de armazenamento e reaproveitamento de água das chuvas. O projeto do jovem, que participou do Câmara Mirim em 2009, transformou-se em projeto de lei do deputado Bernardo Ariston, onde o estudante Richard é citado como inspiração.

Outro projeto que teve continuação após o concurso foi o da estudante Maila Gabriela dos Santos que mora em Primavera do Leste-MT e participou do Câmara Mirim em 2013. Ela propôs a arborização do Programa Minha Casa, Minha Vida. A Caixa, responsável pelo programa, adotou a ideia e mencionou Maila no site como autora da proposta. Isso aconteceu depois que o deputado Wellington Fagundes apresentou um requerimento ao Executivo, citando a estudante e o concurso Câmara Mirim como precursores da ideia.

O Câmara Mirim

O Câmara Mirim é um programa educativo que permite que os estudantes vivam, por um dia, a experiência de debater e votar em projetos de lei, como fazem os deputados. O concurso é aberto a todos os estudantes do 5º ao 9º ano de escolas públicas e particulares do país, e entre todos os projetos recebidos, três são selecionados por uma comissão de consultores legislativos da Câmara dos Deputados.

Os autores dos projetos escolhidos vêm a Brasília-DF com as despesas pagas pela Câmara dos Deputados, para defenderem suas propostas na Sessão Mirim, composta por outras crianças. O evento, que este ano está em sua 9ª edição, recebeu ano passado 411 projetos de leis.

Este ano, as inscrições dos projetos por correio vão até 29 de agosto. Já quem escolher enviar o projeto pela internet tem até 05 de setembro. Os projetos selecionados serão divulgados 23 de setembro e o Câmara Mirim ocorre no dia 30 de outubro. Para mais informações, acesse o site http://www.plenarinho.gov.br/camaramirim ou mande e-mail para [email protected]

Fonte: Plenarinho – Câmara dos Deputados.