Grupo que debate SNE se encontra nesta quinta-feira

Grupo que debate SNE se encontra nesta quinta-feira

O Grupo de Trabalho Temporário (GTT) do Fórum Nacional de Educação (FNE), que trata das discussões em torno da agenda instituinte do Sistema Nacional de Educação (SNE), se encontrará, nesta quinta-feira (24), no edifício Sede do Ministério da Educação (MEC) em Brasília. O Grupo foi formado para pensar e acompanhar a criação do SNE. O coletivo dará continuidade às discussões referentes ao texto “O Sistema Nacional de Educação – Documento propositivo para o debate ampliado”, que deverá ser submetido ao Pleno do FNE, em 01 de abril, para apreciação e aprovação. O texto é uma minuta propositiva do FNE acerca da construção do SNE aprovado Ad referendum e apresentado ao público, em dezembro do último ano. O Grupo recebeu, no último mês, novas contribuições de entidades do Fórum, e se reunirá para discutir as sugestões e levá-las à próxima reunião do Pleno.

“O Sistema é um ponto fundamental nas políticas educacionais”, aponta o coordenador do FNE. “Sabemos que a atribuição de enviar este Projeto de Lei é do poder público. O que o FNE tem feito é contribuir com este debate, com a vivência de cada um e o que construímos na atuação individual de cada membro do Fórum”, explica Heleno Araújo. O objetivo, segundo ele é apontar como o Fórum percebe este Sistema, para que ele garanta a qualidade da educação, com valorização profissional, por exemplo. Por isso, destaca que o Fórum tem construído um documento a ser entregue ao Ministério da Educação, para que o projeto do Executivo tenha maior dimensão do que foi exposto pelo FNE.

O diálogo com o Executivo tem ocorrido de forma proveitosa e qualificada. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, durante o último encontro do Pleno do FNE, no início do mês, afirmou que o documento propositivo a respeito do Sistema, elaborado pelo Ministério, está em fase conclusiva. “Ele dialoga muito com o que vocês (do FNE) já discutiram”. Mercadante destacou que serão feitos todos os esforços para que, na próxima reunião do colegiado, o Ministério esteja presente para “apresentar, em primeira mão (o documento), e discutir com o Fórum”.

As conversas com o Legislativo estão em curso e devem continuar. O Fórum já foi a Câmara tratar do assunto durante audiência pública, e os próximos passos são de maior aproximação com parlamentares que encabeçam a discussão na Casa para ampliação do diálogo, já iniciado, a respeito de Sistema também com o poder Legislativo.

Pleno

O próximo encontro do Pleno está previsto para ocorrer em 01 de abril. Nele, o colegiado do Fórum Nacional de Educação deverá encampar as discussões em torno do documento do Sistema Nacional de Educação, da Base Nacional Comum Curricular, e ainda deliberar sobre a organização da próxima Conferência Nacional de Educação prevista para 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação