Governo de São Paulo lança projeto para diminuir faltas de alunos nas escolas

Governo de São Paulo lança projeto para diminuir faltas de alunos nas escolas

O estado de São Paulo tem uma das menores taxas de abandono escolar no país – 1,5% no ensino fundamental e 5% no ensino médio, enquanto a média nacional é de 3,9% e 8,7%, respectivamente, segundo dados do Ministério da Educação. Ainda assim, para zerar o abandono, o governo paulista acaba de lançar o projeto “Quem falta faz falta”, prevendo uma série de ações.

Uma das motivações do projeto é o fato de que, mesmo tendo taxas baixas, em relação a outros estados, em termos absolutos São Paulo é líder no abandono escolar. Foram 32.702 desistências no ensino fundamental em 2014 e preocupantes 79.589 desistências no ensino médio no mesmo ano em território paulista.

O projeto tem como base a Resolução SE 42, de 18 de agosto de 2015, indicando que a iniciativa tem o objetivo de “reduzir os índices de faltas e de abandono, na unidade escolar como um todo”. Com esse propósito, caberá ao diretor da escola estadual, “em articulação com a equipe gestora e sob orientação e acompanhamento do supervisor de ensino da unidade”, adotar medidas como a identificação dos motivos das ausências e arrolar estratégias de ações preventivas e saneadoras.

De acordo com a mesma Resolução, a equipe gestora da escola deve acionar os órgãos colegiados, como Conselho de Escola, Associação de Pais e Mestres e Grêmio Escolar, visando uma ação conjunta pela redução das faltas e do abandono escolar.

Como medidas práticas, a Resolução estabelece que a escola deve comunicar os pais ou responsáveis sobre a situação do aluno que, em determinado momento do ano letivo, esteja próximo de alcançar 10% de faltas. Antes da Resolução, essa comunicação se dava quando o aluno estava próximo de atingir 20% de faltas.

A Resolução da Secretaria de Estado da Educação estipula ainda que os pais ou responsáveis devem ser comunicados sobre a possibilidade de, no caso de omissão, serem acionados o Conselho Tutelar e Vara da Infância e da Juventude, para garantir a frequência do aluno às aulas.

De modo a proporcionar oportunidades de recuperação da aprendizagem a todos alunos que apresentem número excessivo de faltas, e prevenindo a reprovação por 25% de faltas, a escola, conforme a Resolução, deve reforçar o procedimento de “ausências compensadas”. Isso deve ser feito enfatizando-se a recuperação dos conteúdos e habilidades não desenvolvidos, e utilizando os vários recursos didáticos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação.
Significado da escola – O abandono escolar é resultado de um processo complexo, que se inicia quando o aluno entra no sistema de ensino, e que está associado a diversas causas, muitas vezes interligadas. O sério desafio do abandono escolar deve ser então encarado com essa perspectiva, de modo que seja efetivamente equacionado.

Esta é a opinião do doutor em Educação Tufi Machado Soares, coordenador da unidade de pesquisa do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Há anos ele pesquisa a questão do abandono escolar.

O abandono escolar se torna mais crítico, nota o especialista, no momento da passagem do ensino fundamental para o médio e sobretudo durante o ensino médio. A taxa de abandono três vezes superior no ensino médio em São Paulo, com relação à taxa no ensino fundamental, confirma essa percepção.

Uma das múltiplas causas do abandono, observa o professor Tufi Machado Soares, é a condição socioeconômica da família do aluno. Mas também existem outras causas, e que às vezes estão interligadas, acrescenta. “Uma menina de classe média que tem gravidez precoce tem maiores chances de permanecer no sistema do que uma menina de condição socioeconômica mais desfavorecida”, diz o especialista.

Também existem outras causas para o abandono escolar, como os fenômenos migratórios, presentes em grandes cidades brasileiras, lembra o pesquisador do Caed-UFJF. Mas, na sua opinião, a principal causa, que é mais grave no ensino médio, é que “o aluno chega com idade avançada” nesse período de ensino.

A defasagem idade/série, destaca, ainda é muito alta no Brasil. Ao mesmo tempo, quando o aluno enfrenta dificuldades de aprendizagem no fundamental, pela própria qualidade do ensino praticado, ele terá maiores desafios para o percurso no ensino médio.

Assim, o aluno muitas vezes chega com idade mais avançada no ensino médio, e também com dificuldades de aprendizagem. “E quando chega aos 18 anos, fica ainda mais difícil permanecer na escola, parece que essa é uma idade limite no Brasil”, comenta o especialista.

“São vários fatores interligados, que acabam construindo às vezes uma história de fracasso ao longo do percurso escolar, com reprovação e não-aprendizado, e isso alimenta o abandono”, resume o professor Tufi Machado Soares.

Ele enumera ainda um outro fator, igualmente mais presente no ensino médio: a dificuldade de identificação do aluno com a escola. “O jovem às vezes não vê sentido no ensino que está sendo fornecido em relação ao que ele pensa do futuro”, adverte, apontando então para uma necessária ressignificação da escola, tema caro a muitos estudos e pesquisas recentes.

Para o coordenador da unidade de pesquisa do Caed-UFJF, a temática do abandono escolar continua representando, em suma, um enorme desafio para os gestores da educação no país. E um foco essencial deve ser, de fato, a formulação e execução de estratégias para “melhorar a qualidade da educação e para a redução da defasagem idade/série”.