Educação poderá ter o maior corte no ajuste fiscal

Educação poderá ter o maior corte no ajuste fiscal

Cristiane Jungblut

O corte nos gastos do governo em 2015 atingirá diretamente as áreas sociais, pilares do governo Dilma Rousseff. A educação, prioridade do segundo mandato, que tem como slogan “Pátria Educadora”, poderá ter o maior corte em valores nominais: R$ 14,52 bilhões. Dos R$ 46,74 bilhões apontados como despesas discricionárias da Educação ( aquelas passíveis de corte, como custeio e investimentos), poderão ser cortados até R$ 14,52 bilhões.

Os cálculos, feitos por técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara, levam em conta a limitação de gastos de cada ministério até abril prevista em decreto presidencial de quinta-feira. A despesa anual foi projetada considerando que o limite de gastos seja estendido.

Corte projetado do PAC é de R$ 19,5 BI

No primeiro quadrimestre, o governo restringiu o total de gastos desse tipo em R$ 75,15 bilhões, o que levou a uma projeção de corte para o ano de 2015 de R$ 65,5 bilhões, incluindo valores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apenas quatro dos principais ministérios da área social — Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, têm um corte projetado para o ano de R$ 25,8 bilhões.

O corte do PAC projetado para 2015 é de R$ 19,45 bilhões. A proposta orçamentária tinha previsto para o programa uma verba de R$ 64,98 bilhões para o ano, sendo que até abril só poderão ser gastos R$ 15,17 bilhões.

Em termos percentuais, o Ministério das Comunicações foi o mais afetado: redução de 72% dos gastos. Da verba inicial de R$ 1,36 bilhão, deverão ser cortados R$ 979 milhões.

Segundo os técnicos em Orçamento, o corte de 14,52 bilhões na verba do MEC leva em conta as despesas de custeio e investimentos diretos (R$ 39,74 bilhões), aplicados em programas e ações da pasta, e ainda verbas de obras do PAC, como construção de escolas (R$ 7 bilhões). O valor é maior que o corte de R$ 5,6 bilhões, estimado preliminarmente, e que não levava em conta despesas de custeio e o PAC.

O decreto ainda afetou em cheio outros ministérios responsáveis por obras do PAC e pelo programa Minha Casa Minha Vida. O Ministério das Cidades tem um corte projetado para o ano de R$ 7,3 bilhões, de uma verba original de R$ 26,31 bilhões.

Mesmo a Saúde terá redução de despesas no ano de R$ 6,13 bilhões, sobre uma previsão de gastos de R$ 91,49 bilhões. O Ministério da Defesa também é fortemente afetado: dos R$ 19,89 bilhões originais, poderão ser cortados em 2015 R$ 6,49 bilhões, ou 33%.

Os ministérios criados pelo governo Lula também não foram poupados. A Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) teve um corte para o ano de 41%: dos R$ 32 milhões originais, poderão ser cortados R$ 13 milhões, de acordo com a projeção da consultoria da Câmara. O Ministério da Pesca e Aquicultura, outra criação de Lula, tem um redução de gastos projetada de 43%: de R$ 218 milhões poderão ser reduzidos R$ 93 milhões. Na mesma linha, a Secretaria de Políticas para as Mulheres teve a verba diminuída em 55%: um corte de R$ 94 milhões de um total inicial de R$ 171 milhões.

Até mesmo ministros prestigiados pela presidente Dilma Rousseff não escaparam do ajuste fiscal. A recém empossada ministra da Agricultura, Kátia Abreu, terá que aceitar uma redução de 26%: poderão ser cortados R$ 643 milhões de um total de R$ 2,43 bilhões.

Outros ministérios com extenso cardápio de obras terão forte redução. No Ministério de Minas e Energia, será de 30%. No Ministério dos Transportes, será de 14%. NA WEB glo.bo/1EUB4g9 Acervo O Globo: Lei de Responsabilidade Fiscal foi sancionada em maio de 2000.

Fonte: O Globo