Decisão sobre o fechamento de escolas “ociosas” em SP sai na semana que vem

Ligia Guimarães

As matrículas para 2016 já estão abertas, mas os alunos da rede pública estadual de ensino de São Paulo terão que esperar até a semana que vem para ter a certeza de que sua escola não será fechada ou saber exatamente em qual endereço vão estudar. Já estão em posse da Secretaria de Educação do Estado todas as avaliações feitas pelos 91 dirigentes de ensino da rede, que receberam, no mês passado, a incumbência de sugerir quais seriam as mudanças possíveis em cada região.

A ideia, segundo a secretaria, é transformar parte das escolas que atualmente oferecem mais de um ciclo da educação básica (educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio) em unidades destinadas a apenas um desses segmentos. Na avaliação da equipe do governo, o número de matrículas na rede vem caindo nos últimos anos, (2 milhões de alunos a menos entre 1998 e 2015, segundo estudo encomendado à Fundação Seade), gerando unidades ” ociosas” que podem ser reaproveitadas.

A proposta é polêmica: levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) aponta que 162 escolas estaduais em todo o Estado serão fechadas (leia reportagem abaixo).

O secretário de Educação do Estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, diz que tudo não passa de boato e nega que haja alguma definição. Não garante, no entanto, que nenhuma escola será fechada. “Qualquer que fosse a minha fala agora, seria inconsequente”, afirmou Voorwald, em entrevista ao Valor.

O plano de reestruturação tem sido alvo de muita informação desencontrada e provocou diversas manifestações nas últimas semanas em todo o Estado, promovidas por entidades de alunos e professores. Na internet e nas redes sociais circulam diversas listas apontando os nomes das escolas do Estado que, supostamente, já receberam o aviso de que deixarão de funcionar no ano que vem.

“Até agora é boato. Já ouvi desde fechar 1.500 escolas, o que seria inimaginável, até uma lista com os nomes das escolas. Não há absolutamente nenhum resultado oficial da Secretaria Estadual de Educação”, afirma Voorwald, que rejeita a crítica de que as medidas foram mal comunicadas e pouco debatidas com a sociedade.

“Não acho que tenha havido falha de comunicação. O que há é uma boataria, provocada por interesses pessoais e/ou corporativos”, disse o secretário. Segundo ele, os alunos serão deslocados para um raio máximo de 1,5 km das escolas em que estudam atualmente.

De acordo com o secretário, os dados trazidos pelos dirigentes regionais serão analisados por uma equipe de técnicos que identificará quais as demandas de cada região. É o resultado desse trabalho, segundo o secretário, que definirá quais serão as escolas que deixarão de ter vários ciclos para oferecer apenas um.

“Começo hoje a trabalhar com as equipes técnicas para entender a movimentação nas escolas estaduais. O resultado será apresentado semana que vem”, afirmou, em entrevista ao Valor. No dia 14 de novembro, pais e alunos insatisfeitos serão recebidos nas escolas, para “resolver alguns casos que fujam da regra”, afirma o secretário.

Tais medidas fazem parte da chamada reorganização da rede estadual de ensino, anunciada pela secretaria no mês passado e que deve atingir aproximadamente um milhão de alunos. São a etapa final da reestruturação administrativa da pasta, reforma que vem sendo conduzida pelo secretário desde 2011, diz Voorwald. Todas as 5.108 escolas da rede pública estão sob análise, mas, segundo a secretaria, nem todas participarão da reorganização. Atualmente, a rede estadual tem 1.443 escolas com apenas um nível de ensino, 479 que oferecem três ciclos e 3.186 com dois segmentos de ensino. “Temos no Estado milhares de escolas que oferecem ensino médio, mais de 3 mil, mas apenas 377 que são exclusivas de ensino médio. É muito pouco”, diz.

A decisão de separar os alunos em escolas com apenas uma etapa do ensino básico não é consenso entre especialistas em educação. De acordo com o secretário, a opção pela medida se baseia em estudos da secretaria, feitos com base no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de SP (Saresp). Os números indicam que escolas com ciclo único abrigam alunos com rendimento 10% superior às unidades com três ciclos. “Isso é fácil de entender. Se você tem uma escola só de ensino médio, todas as políticas pedagógicas terão foco no ensino médio”, afirma Voorwald.

Na semana passada, o Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para apurar a reorganização. Segundo o secretário, as medidas se justificam, porque o Estado tem construído muitas escolas em bairros recém-criados nas últimas décadas e as escolas mais antigas, construídas há mais de 40 anos, foram ficando em áreas com menos jovens. “A população está morando cada vez mais longe de onde as escolas antigas estão”, diz.

Folha: Folha de São Paulo