Conselho Estadual de SP realizará seminário sobre Sistema Nacional de Educação

Conselho Estadual de SP realizará seminário sobre Sistema Nacional de Educação

Em reunião do Conselho Estadual de São Paulo realizada na quarta-feira (1º), o presidente do órgão, José Francisco Carbonari, anunciou a intenção dos conselheiros em realizar um seminário sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) no segundo semestre deste ano.

A decisão foi tomada após o próprio presidente sugerir, na semana passada, que o órgão participasse da elaboração do Sistema, meta prevista no Plano Nacional de Educação com prazo para ser estabelecida em junho de 2016. Carbonari se reuniu então com os conselheiros João Cardoso Palma Filho, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Maria Helena Guimarães de Castro para elaborar um encaminhamento à proposta.

 “Conversamos um pouco sobre o assunto e decidimos propor que o Conselho deveria organizar um seminário, provavelmente no final de agosto ou setembro, sobre o Sistema Nacional de Ensino, trazendo pessoas e temas  que possam agregar algum valor ou algum tema à discussão que o país fará neste momento”, anunciou Carbonari. “São aceitas sugestões tanto de temas quanto de nomes, de preferência para fazer deste seminário uma discussão com posições divergentes e ouvir todos os lados”.

A intenção do Conselho, segundo explicou o presidente, é produzir um texto que será a posição do Conselho Estadual de São Paulo sobre a questão do Sistema Nacional, como contribuição a sua organização.

 Carbonari ainda mencionou ter recebido um telefonema do Ministério da Educação (MEC) parabenizando o órgão paulista pela iniciativa. “Eles disseram que estavam muito contentes com a iniciativa de São Paulo porque foi o único Conselho que se manifestou a respeito desta questão. Eles também se colocaram à disposição caso precisemos de qualquer tipo de apoio para este seminário e disseram que gostariam que fizéssemos a crítica ao texto [de projeto de lei para o SNE] apresentado por eles”.

Já existe um Projeto de Lei Complementar na Câmara Federal a respeito do SNE: o PLP 413/2014, apresentada pelo deputado Ságuar Moraes (PT/MT) em julho do ano passado, com o apoio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC. O projeto corre em regime de prioridade para apreciação do plenário.

 O seminário, porém, deverá ser organizado por um Conselho com outra formação: a partir do dia 15 de julho, o órgão entrará em recesso devido ao término de mandato de oito conselheiros: Francisco Carbonari, Antônio Carlos das Neves, Márcio Cardim, Maria Helena Guimarães de Casto, Mario Vedovello Filho, Nina Stocco Ranieri, Rose Neubauer e Suzana Tripoli; além dos quatro suplentes: Cleide Bochixio, José Rui Camargo, Neide Cruz e Severiano Garcia Neto. As reuniões do CEE-SP apenas voltarão a ocorrer após o governador Geraldo Alckmin indicar os novos ocupantes das cadeiras.

Fonte: Observatório da Educação