Comissão de Educação elege Arnaldo Faria de Sá presidente em 2016

Comissão de Educação elege Arnaldo Faria de Sá presidente em 2016

Zeca Ribeiro/Câmara

Reunião de instalação da comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidente. Presidente eleito, dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Arnaldo Faria de Sá presidirá a comissão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) como presidente. Também foram eleitos: 1º vice-presidente, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA); 2º vice-presidente, deputada Josi Nunes (PMDB-TO); e 3º vice-presidente, deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

A comissão atua nos assuntos relativos à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação.

A Comissão de Educação passou a ser exclusiva do tema em 2013. Até então, era parte da Comissão de Educação e Cultura.

Temas em debate
Os temas de destaque nesta sessão legislativa devem ser:
– Base Nacional Curricular Comum, que está na fase de recebimento de sugestões pelo Ministério da Educação e que já tem gerado inúmeras discussões;
– Custo Aluno Qualidade;
– projeto que regulamenta o Plano Nacional de Educação (PLP 413/14) e prevê que a União concentrará a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas de educação e exercendo função normativa, distributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Projeto aprovados
Entre os projetos aprovados pela comissão em 2015, destacam-se:
– o PL 6114/09, do Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb).
– o PL 4415/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 dias.
– o PL 2598/07, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

Fonte: Câmara Notícias