Bolsa Família: 14,7 milhões de alunos têm frequência escolar acompanhada

Bolsa Família: 14,7 milhões de alunos têm frequência escolar acompanhada

Para receber o Bolsa Família, um dos compromissos que as famílias assumem é que as crianças em idade escolar – entre 6 e 17 anos – devem estar estudando regularmente. No bimestre de junho e julho, mais de 14,7 milhões de crianças e jovens que recebem a complementação de renda tiveram a frequência escolar acompanhada. Deste total, 95,7% cumpriram o mínimo de presença em sala de aula: 85% para alunos entre 6 a 15 anos e 75% para adolescentes com 16 e 17 anos.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira, destaca que a condicionalidade não tem caráter punitivo. “As famílias têm que perceber que frequentar a escola é um direito que as crianças têm. Além do direito, é uma condição essencial para que a família tenha condições de superar a condição de pobreza”, afirma.

As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem até ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.

Além de mandar as crianças e os adolescentes para a escola, as famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Mudanças na renda, no número de pessoas da família, transferência de escola, entre outros casos, são motivos para atualizar os dados cadastrais. Na condicionalidade de educação, não é só a família que deve cumprir compromissos. O poder público também deve garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em situações mais vulneráveis.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que a população mais pobre está estudando mais e que o Bolsa Família contribuiu para este resultado na última década. O tempo de permanência na escola entre os mais pobres com até 21 anos cresceu 36% entre 2003 e 2013. Além disso, é cada vez maior o número de alunos com 15 anos da rede pública de ensino que estão na série adequada. Entre 2001 e 2011, a quantidade dos alunos mais pobres no nível escolar correto saltou de 24,4% para 63%.

Fonte: Jornal do Brasil