Base Nacional Comum Curricular deve promover aproximação de referências curriculares e de avaliação

Base Nacional Comum Curricular deve promover aproximação de referências curriculares e de avaliação

Ingrid Vogl

Aproximar as referências curriculares das de avaliação. Este é um dos principais desafios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), segundo a educadora Profa. Dra. Maria Inês Fini, presidente do Instituto desde o último 25 de maio.

“Houve um distanciamento grande, mas com o estabelecimento das referências da avaliação da educação básica, das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que são as mesmas da Prova Brasil e também a matriz do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), haverá uma injeção de qualidade e de objetividade, que será promovida com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, afirmou Maria Inês Fini, durante a última reunião do Observatório da Educação do Compromisso Campinas pela Educação (CCE).

Segundo a presidente do Inep, a conclusão da Base Nacional Comum Curricular será feita em novembro, mas desde já uma equipe técnica do Inep acompanha as discussões finais para que o grupo de apoio debata as referências da avaliação.

De acordo com a Profa. Dra. Maria Inês, a segunda versão do BNCC melhorou muito em relação à primeira, mas ainda há algumas questões que precisam ser revistas, principalmente em relação à progressão de conhecimento, além de concepções de área. “Ainda acho que há muita discrepância na escrita, na linguagem dos objetivos. Tem objetivo que é conteúdo, tem redação que não é nem objetivo e nem conteúdo, é princípio. Então essa revisão final precisa ser feita ainda”, avaliou.

BNCC

O documento da Base Nacional Comum Curricular, que irá nortear a educação básica das redes pública e privada no Brasil, e fixa os conteúdos mínimos de aprendizagem em cada etapa da educação infantil até o ensino médio, está em sua segunda versão, após receber mais de 12 milhões de contribuições de professores, escolas e da população.

Com prazo inicial para conclusão até 20 de julho pelo Ministério da Educação (MEC), o mesmo foi estendido até novembro, a pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que pretendem debater a proposta em seminários estaduais para aproximar o texto das necessidades da sociedade.
Avaliações

De acordo com a Profa. Maria Inês, uma das principais ações em que o Inep se concentra agora é na execução do Enem de 2016, que teve mais de 8,6 milhões de inscrições confirmadas e será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro em todos os estados e Distrito Federal.

O Enem foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica, buscando contribuir para a melhoria da qualidade da escolaridade do ensino médio. A partir de 2009 o Exame passou a ser utilizado também como mecanismo de seleção para o ingresso no ensino superior.

“A grande preocupação de fato é com o Enem, porque toda a organização exige grande mobilização de diversas instâncias, como as polícias militar, civil, rodoviária”, afirmou. A presidente disse que o Ministério da Educação providenciou o remanejamento de recursos para garantir a execução de avaliações como o ENEM; o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

“O Inep está muito bem estruturado, todas as avaliações estão desenhadas e todas as comissões assessoras estão estabelecidas. Tudo está bem regulamentado”, elogiou a presidente do Instituto.

Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação e tem como meta promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

A educadora Maria Inês Fini volta ao Inep onde atuou entre 1996 e 2002. Na época, ela comandou, na gestão da também educadora Maria Helena Guimarães de Castro, a Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), além de participar da criação e implementação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Maria Inês é doutora em ciências, pedagoga, professora e pesquisadora na área de psicologia da educação e do desenvolvimento social e do trabalho e especialista em currículo e avaliação. Maria Inês possui, ainda, ampla experiência de gestão educacional na educação básica e superior, e foi uma das fundadoras da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), exercendo, entre 1972 e 1996, cargos de docente e pesquisadora bem como funções administrativas e de representação. Maria Inês esteve à frente da coordenação do Observatório da Educação do CCE desde sua criação em maio de 2013, até junho de 2016. A partir de agora, ela passa a contribuir na condição de membro do Comitê Deliberativo do Observatório.