Após atrasos salariais de cuidadores, Campinas pede rescisão de contrato

Após atrasos salariais de cuidadores, Campinas pede rescisão de contrato

Secretaria de Educação de Campinas (SP) pediu a rescisão do contrato com a empresa Avape, mantenedora dos 100 cuidadores de alunos com deficiência que atuam nas escolas públicas do município. Segundo a pasta, a decisão ocorreu após a empresa atrasar o salário por duas vezes seguidas neste ano. O processo de quebra do contrato está tramitando na Secretaria de Negócios Jurídicos e não há prazo para ser finalizado. A empresa ainda não foi notificada.

O pedido foi oficializado em 4 de fevereiro e chegou à Secretaria de Negócios Jurídicos no dia 19, segundo a assessoria da pasta. A empresa terá, a partir da notificação, direito defesa, que será analisada pela Prefeitura. Segundo a Secretaria de Educação, em caso de rescisão de contrato, a empresa que ficou em quarto lugar na licitação aberta pela Prefeitura assumiria o trabalho.

Atualmente, a Avape deve os salários e o vale transporte do mês de fevereiro dos 100 cuidadores, mesmo com o repasse da Prefeitura em dia. Por nota, a empresa informou que deve efetuar os depósitos nesta semana. “Os pagamentos estão programados para serem quitados na próxima sexta-feira (6), conforme reunião ocorrida na semana passada com a administração municipal”, informou.

Outro atraso

A empresa já havia atrasado o pagamento de janeiro dos funcionários. Os vencimentos deveriam ser quitados no 5º dia útil do mês, mas foram realizados em 26 de janeiro. A assessoria da Avape justificou que, apesar do repasse de Campinas estar em dia, outros parceiros da empresa estão com subsídios atrasados, o que dificulta os pagamentos.

Além disso, a linha de crédito da empresa foi suspensa, “inviabilizando qualquer movimentação financeira e comprometendo quase que na totalidade o fluxo de caixa da entidade”, informou.

Função do cuidador

Segundo a Prefeitura, o cuidador atende o aluno com deficiência que necessita de cuidados pessoais especiais durante as atividades na escola. Entre as funções, está o acompanhamento para locomoção, higiene e alimentação por exemplo. Ao anunciar o programa “Cuidar para incluir”, em agosto do ano passado, a administração informou que 139 alunos seriam beneficiados em 60 escolas.

Fonte: Portal G1