A escolarização no Brasil e os desafios do novo ministro da Educação

A escolarização no Brasil e os desafios do novo ministro da Educação

Paulo Gomes Lima

Com a saída de Cid Gomes (PMDB) do Ministério da Educação, à convite da Presidenta Dilma Rousseff, na última sexta-feira (27 de março de 2015), deve assumir a referida pasta o Professor Renato Janine Ribeiro (Aposentado pela Universidade de São Paulo como professor titular de Ética e Filosofia Política, foi diretor de avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior) entre 2004 e 2008. Tem um total de 18 livros escritos, destacando-se obra “A sociedade contra o social”, que recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio no ano de 2001.

Não serão poucos os desafios que o novo ministro terá que enfrentar, frutos de uma realidade demonstrada por números negativos, como apontam alguns recortes dos balanços do Inep e do IBGE, selecionados a seguir.
Pela prévia dos resultados do Plano Nacional de Educação (2001-2010) registrados pelo Inep, em 2007, anterior ao PDE, 680 mil crianças entre 7 e 14 anos ainda estavam fora da escola nas regiões norte e nordeste, o que significava um percentual de 2,4% da população brasileira. A EJA tinha alcançado apenas 30% de cobertura de alcance dos 29 milhões identificados, isto é, apenas 10,9 milhões. Reduziu-se o abandono da escola no ensino fundamental, mas aumentou-se a repetência (de 11 para 12,1%). O analfabetismo ainda não conseguira ser erradicado compreendendo mais de 16 milhões de pessoas. na pré-escola ainda estariam faltando 2,4% para se atingir o parâmetro de 80% das crianças com essa idade e ainda sobre as crianças em idade de creche apenas 17,1% da meta de 50% para esse âmbito havia sido alcançado (LIMA, 2013)*.

A educação profissional e tecnológica representou até 2010, um crescimento considerável em nível de expansão de unidades por todo país, mas ainda haveria que se pensar nas desigualdades ou distribuição regional na oferta de vagas, pois em números o universo de alunos matriculados nessa modalidade totalizavam menos de 1%, se considerada a população total do Brasil, isto é, não havia vagas para grande parte de interessados. e a educação superior, por sua vez, não atingira o montante dos 30% estabelecidos dos jovens entre 18 e 24 anos de idade (somente se alcançara o percentual de 12,1%), além do que 74,1% das matrículas (68% no período noturno) estavam circunscritas às instituições privadas e somente 25,9% no setor público e desses 36% no período noturno.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, materializado pelo Decreto 6.094 de 2007, largamente difundido como integrante e identificado como PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação], pretendia resolver algumas das demandas identificadas nos registros anteriormente destacados, particularmente sobre o aumento do índice de escolarização e diminuição do percentual de analfabetismo no Brasil entre distintos grupos etários e de gênero, uma vez que, havia alarmante descompasso em seu atendimento global. Em hipótese alguma as demais demandas seriam ignoradas, pois, não somente as Políticas públicas estariam engajadas por devolutivas, mas as representações sociais por sua vez, buscavam respostas para suas prerrogativas educacionais. no que se refere à alfabetização e diminuição da taxa de analfabetismo, entendemos que a ampliação dos anos de escolaridade no ensino fundamental se tornou um importante encaminhamento para a reversão da realidade educacional brasileira, bem como o tratamento das Políticas públicas para a infância e Alfabetização de Adultos no enfrentamento do analfabetismo e melhoria não somente numericamente dos anos de escolaridade, mas numa escolarização efetiva, ou seja, em que os estudantes de fato aprendam.

Dados do IBGE (2014) apontavam que a análise descritiva dos dados, considerando o período entre 2007-2012, pode-se observar o aumento , embora paulatino, dos índices de alfabetização, escolarização e consequentemente um decréscimo na taxa de analfabetismo no Brasil, no entanto, esse quadro solicita que medidas, via Políticas públicas educacionais que devem ser incorporadas às ações até o momento desenvolvidas, de forma mais ampla quanto ao combate e encaminhamento para a erradicação do analfabetismo, ao se pensar numa escola não apenas inclusiva, mas, sobretudo não-excludente, os cidadãos poderão dar consecutividade à sua vida de estudos, alavancando valores reais para o país: o sentimento de pertinência e prontidão para participação ativa na vida pública, desafio que Renato Janine Ribeiro deverá colocar em sua agenda do dia.

Não somente a oferta numérica deve ser objeto de preocupação das Políticas públicas para reverter o quadro de escolarização e erradicação do analfabetismo, é necessário se pensar numa escola pública que articule trabalho e educação e que os meios necessários sejam disponibilizados para que todos tenham acesso e condições para avançar em cada uma das etapas acadêmicas. Vários eixos concorrerão para esse foco: a educação pública ofertada com compromisso e qualidade, a começar pela valorização real dos docentes no Brasil; a busca pela diminuição das desigualdades sociais, econômicas e culturais e o comprometimento das Políticas públicas centradas na trilogia: democratização, humanização e universalização da educação.

Fonte: Cruzeiro do Sul