Justiça suspende reorganização escolar e pede agenda de debates em 2016

Justiça suspende reorganização escolar e pede agenda de debates em 2016

A Justiça acolheu pedido liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo e suspendeu todos os efeitos da reorganização escolar em 2016. A decisão mantém o sistema educacional vigente, com a permanência dos alunos nas unidades onde já estavam matriculados em 2015 e permitindo o ingresso de novos estudantes.

Segundo o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, a ação não perdeu objeto, mesmo após a revogação do decreto sobre a reorganização feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), uma vez que também engloba a necessidade de implementação de uma agenda de debates e participação popular ao longo de 2016.

O Magistrado apontou que “não se primou pela participação democrática na implementação do projeto” e que faltou publicidade, pois foi apresentado ao público apenas na etapa final do semestre.

Em sua defesa, o Estado de São Paulo apontou que havia se perdido o interesse processual da ação, tendo em vista a publicação do decreto. A ação civil pública foi proposta no dia 3 de dezembro e ainda precisa ter seu mérito analisado.

Ocupações
A maioria dos alunos que permanecem nas 55 escolas ocupadas em São Paulo decidiu na noite de ontem (16) que vão deixar os prédios entre amanhã (18) e segunda-feira (21). A recomendação do Comando das Escolas em Luta, que reúne representantes das unidades ocupadas, porém, não será seguida por todas as escolas, entre elas a Escola Estadual Fernão Dias, onde os alunos devem continuar para pedir o atendimento de demandas específicas.

“É necessário nesse momento manter a união das escolas em luta, e por isso acreditamos que a melhor forma de mostrar a nossa força é fazendo uma desocupação em conjunto no período das 12h de sexta-feira às 12h de segunda- feira”, disse o Comando em nota publicada em sua página no Facebook.

Protestos

As ocupações começaram no início de novembro e após um mês, estudantes estavam em quase 200 unidades em todo o Estado.

No último dia 4, Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, anunciou o adiamento da reorganização escolar. “Alunos continuam nas escolas em que já estudam. Os debates serão feitos em 2016”, disse.

A medida previa o fechamento de 92 escolas e reorganizava as restantes por ciclo único. Desse modo, estudantes do ensino fundamental ficariam em unidades diferentes do ensino médio.

Desde o anúncio da reorganização, alunos, pais e professores realizaram protestos em vários pontos do Estado. Eles argumentavam que o objetivo da reestruturação era cortar gastos e temiam a superlotação das salas de aulas, além de alegarem a ausência de diálogo durante o processo.

Fonte: UOL