INEP comemora 80 anos com o desafio de aprimorar trabalho de referência para políticas educacionais do Brasil

INEP comemora 80 anos com o desafio de aprimorar trabalho de referência para políticas educacionais do Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação, completou 80 anos no dia 13 de janeiro, data marcada por uma série de celebrações que se estenderão ao longo de 2017.

Ao longo das oito décadas de história, o Instituto se tornou uma referência para as políticas públicas educacionais do país, graças às avaliações que desenvolve em todos os níveis da educação. Saiba mais sobre a história e as ações do INEP

Nesta entrevista exclusiva ao Compromisso Campinas pela Educação (CCE), Maria Inês Fini, presidente do Instituto, fala sobre a trajetória e, dos momentos mais significativos do INEP e também das ações e desafios para 2017.

CCE – Ao longo desses 80 anos de existência, como você avalia o papel do INEP frente à sociedade brasileira?

Maria Inês – O INEP nasceu dos ideais do movimento modernista, deflagrado na década de 20. Sua expressão na área educacional é o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. Contra o “empirismo grosseiro” que impedia a superação do atraso educacional do País, os Pioneiros da Educação, como ficariam conhecidos os signatários do Manifesto, propõem o uso de métodos científicos para a solução dos problemas da educação.
Ao advogarem a construção de uma nova política educacional, “com sentido unitário e de bases científicas”, seus autores reafirmaram a importância da pesquisa educacional, reivindicando a criação de uma instituição pública para promover o seu desenvolvimento.
Nos anos 1920, com a crescente industrialização e a urbanização em todo o mundo, a necessidade de preparar o país para o desenvolvimento levou um grupo de intelectuais brasileiros a se interessar pela educação – vista como elemento central para remodelar o país. Os novos teóricos viam num sistema estatal de ensino livre e aberto, o único meio efetivo de combate às desigualdades sociais.
Esse movimento chamado de Escola Nova ganhou força nos anos 1930, principalmente após a divulgação, em 1932, do Manifesto da Escola Nova.
O Manifesto pregava a universalização da escola pública, laica e gratuita.
A marca do pensador Anísio Teixeira era uma atitude de inquietação permanente diante dos fatos, considerando a verdade não como algo definitivo, mas que se busca continuamente.
Para ele, o mundo em transformação requeria um novo tipo de homem consciente e bem preparado para resolver seus próprios problemas acompanhando a tríplice revolução da vida: intelectual, pelo incremento das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia.
Essa concepção exige, segundo Anísio, “uma educação em mudança permanente, em permanente reconstrução”.
Essas ideias permanecem vivas até hoje nos servidores do INEP, que reconstroem a cada dia suas rotinas e métodos na busca de criar com muita qualidade as estatísticas e avaliações da educação básica e superior brasileira em parcerias muito significativas com gestores das redes estaduais e municipais e instituições públicas e privadas. O INEP realiza também exames para certificação de competências da educação de jovens e adultos, de revalidação de diplomas médicos vindos de instituições estrangeiras além de exames para certificação de suficiência em Língua Portuguesa.

CCE – Quais momentos/ações, ao longo dos 80 anos de história do INEP, você citaria como os mais relevantes e significativos? Por que?

Maria Inês – A partir de 1972, o Inep foi transformado em órgão autônomo, passando a denominar-se Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que objetivava realizar levantamentos da situação educacional do País. Esses levantamentos deveriam subsidiar a reforma do ensino em andamento – mediante a Lei nº 5.692/71 , bem como ajudar na implantação de cursos de pós-graduação. Um ano depois, os Centros Regionais, que haviam se agregado em parte às universidades ou às secretarias de educação dos Estados, foram extintos. Em 1976, a sede do Inep foi transferida para Brasília. No ano seguinte, o CBPE foi extinto, marcando o fim do modelo idealizado por Anísio Teixeira e que deu ao INEP reconhecimento nacional e internacional.
Com o governo da Nova República, em 1985, o INEP passou por um novo desenho institucional. Retirou-se do fomento à pesquisa, para retomar sua função básica de suporte e assessoramento aos centros decisórios do Ministério da Educação. Após o período de dificuldades pelas quais passou no início do governo Collor, quando quase foi extinto, o Inep iniciou um outro processo de reestruturação e redefinição de sua missão, centrada em dois objetivos: reorientação das políticas de apoio a pesquisas educacionais, buscando melhorar sua performance no cumprimento das funções de suporte à tomada de decisões em políticas educacionais; e reforço do processo de disseminação de informações educacionais, incorporando novas estratégias de modalidades de produção e difusão de conhecimentos e informações.
No início dos anos 90, o INEP atuou como um financiador de trabalhos acadêmicos voltados para a educação.
A partir de 1995 houve o processo de reestruturação do órgão e com a reorganização do setor responsável pelos levantamentos estatísticos, pretendia-se que as informações educacionais pudessem, de fato, orientar a formulação de políticas do Ministério da Educação. Em 1997, o INEP foi transformado em autarquia federal. Nos últimos anos, o Instituto reorganizou o sistema de levantamentos estatísticos e teve como eixo central de atividades as avaliações em praticamente todos os níveis educacionais.

CCE – Para este ano de 2017, quais serão as principais ações a serem realizadas pelo INEP? Em quais momentos?

Maria Inês – Além das festividades e comemorações serão realizados inúmeros seminários acadêmicos nacionais e internacionais para discussão e aperfeiçoamento da ações e projetos do INEP.

CCE – Quais são os principais desafios do INEP na atualidade?

Maria Inês – Aprimorar seus trabalhos acadêmica e tecnicamente e apoiar os usuários de seus serviços e produtos para maior aproveitamento dos insumos que produz a favor da melhoria das políticas educacionais do Brasil.